18/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000529-13.2024.8.27.2730/TORELATOR: EMANUELA DA CUNHA GOMESREQUERENTE: DORALICE MIRANDA DINIZADVOGADO(A): DEBORA REGINA MACEDO MOURA (OAB TO003811)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 16/07/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
16/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
16/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:19

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAM1ECIV
09/05/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
06/05/2025 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/04/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/04/2025 14:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> CEPEX
15/04/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2025 18:06

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
31/03/2025 20:28

Protocolizada Petição
06/03/2025 15:32

Protocolizada Petição
06/03/2025 12:53

Conclusão para despacho
06/03/2025 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
26/02/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/02/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/02/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/02/2025 16:56

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAM1ECIV
17/02/2025 16:55

Juntada - Certidão
17/02/2025 16:37

Juntada - Certidão
08/01/2025 13:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> CEPEX
08/01/2025 13:29

Lavrada Certidão
08/01/2025 12:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAM1ECIV
08/01/2025 12:04

Lavrada Certidão
07/01/2025 17:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/01/2025 17:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> COJUN
07/01/2025 17:11

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/01/2025 17:11

Trânsito em Julgado
31/12/2024 18:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
02/12/2024 16:46

Conclusão para julgamento
02/12/2024 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
13/11/2024 14:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
16/10/2024 11:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/10/2024 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 16:39

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
27/08/2024 13:28

Conclusão para despacho
26/08/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/07/2024 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/07/2024 16:15

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
18/06/2024 13:04

Conclusão para despacho
18/06/2024 13:04

Processo Corretamente Autuado
18/06/2024 12:01

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DORALICE MIRANDA DINIZ - Guia 5495470 - R$ 50,00
18/06/2024 12:01

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DORALICE MIRANDA DINIZ - Guia 5495469 - R$ 39,00
18/06/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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