04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/06/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 16:53

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 16:20

Conclusão para despacho
23/06/2025 16:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
23/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0013960-83.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ELISÂNGELA MARIA SOUSAADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 18/06/2025 - Trânsito em Julgado
18/06/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 13:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:04

Trânsito em Julgado
11/06/2025 16:25

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
07/06/2025 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
07/06/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/06/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/06/2025 14:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/05/2025 14:25

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:54

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/04/2025 17:14

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
23/04/2025 14:28

Conclusão para julgamento
16/04/2025 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
16/04/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/04/2025 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
10/04/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
10/04/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/04/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/04/2025 13:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/04/2025 13:44

Protocolizada Petição
02/04/2025 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 15:36

Despacho - Determinação de Citação
01/04/2025 12:35

Conclusão para despacho
01/04/2025 12:34

Processo Corretamente Autuado
01/04/2025 12:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/04/2025 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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