16/07/2025 21:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 00:00

Intimação

Acordo de Não Persecução Penal Nº 0005880-25.2023.8.27.2722/TOINVESTIGADO: ROSILDA PUTENCIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): HELIVAN PAULO RESENDE DOS SANTOS (OAB TO009479)DESPACHO/DECISÃOIsto posto, REVOGO o Acordo entabulado entre as partes e determino a reativação dos autos de Inquérito Policial nº 00041871120208272722, com o prosseguimento da persecução penal.
14/07/2025 14:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0004187-11.2020.8.27.2722/TO, 0004787-27.2023.8.27.2722/TO - ref. ao(s) evento(s): 55
14/07/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2025 21:34

Decisão - Revogação - Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
10/07/2025 17:01

Conclusão para decisão
10/07/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:27

Processo Desarquivado
22/01/2025 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/12/2024 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
17/12/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/12/2024 12:46

Arquivamento Provisório
12/12/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/12/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 16:51

Decisão - Outras Decisões
19/11/2024 14:22

Conclusão para decisão
18/11/2024 20:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:50

Despacho - Mero expediente
03/09/2024 16:34

Conclusão para decisão
03/09/2024 16:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/07/2023 12:04

Arquivamento Provisório
11/07/2023 12:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0004187-11.2020.8.27.2722/TO - ref. ao(s) evento(s): 1, 23, 31
11/07/2023 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
11/07/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/07/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 23:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
29/06/2023 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/06/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 17:55

Audiência - Preliminar - realizada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 28/06/2023 14:15. Refer. Evento 6
29/06/2023 17:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
28/06/2023 15:38

Decisão - Homologação - Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
23/06/2023 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
23/06/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/06/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/06/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/06/2023 14:21

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
07/06/2023 22:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/06/2023 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/06/2023 13:34

Protocolizada Petição
05/06/2023 13:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGUR2ECRI
05/06/2023 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
05/06/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/06/2023 12:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUR2ECRI -> TOGURPROT
05/06/2023 12:20

Juntada - Certidão
05/06/2023 12:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
05/06/2023 12:17

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
05/06/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 11:58

Audiência - Preliminar - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 28/06/2023 14:15
02/06/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 19:53

Despacho - Mero expediente
27/05/2023 11:00

Conclusão para despacho
27/05/2023 10:59

Processo Corretamente Autuado
25/05/2023 22:55

Distribuído por dependência - Número: 00041871120208272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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