25/06/2025 17:48

Protocolizada Petição
19/06/2025 00:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
18/06/2025 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
18/06/2025 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
18/06/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
18/06/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
10/06/2025 05:12

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0047539-90.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: HARAWANA KURARRARE DE OLIVEIRA KARAJAADVOGADO(A): ROMARIA PEREIRA DA COSTA (OAB MT024305)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 06/06/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
09/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
09/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 04:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
06/06/2025 13:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
06/06/2025 13:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2025 12:14

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
06/06/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 22:22

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/04/2025 12:42

Conclusão para decisão
15/04/2025 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
15/04/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/04/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2025 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/02/2025 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2025 10:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/02/2025 21:38

Despacho - Mero expediente
06/02/2025 09:00

Conclusão para decisão
05/02/2025 17:46

Protocolizada Petição
05/02/2025 14:52

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
05/02/2025 14:52

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
05/02/2025 14:45

Trânsito em Julgado
03/02/2025 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
21/01/2025 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/12/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/12/2024 17:11

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
17/12/2024 15:05

Autos incluídos para julgamento eletrônico
16/12/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/12/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/12/2024 15:53

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
16/12/2024 15:46

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
12/12/2024 17:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
29/11/2024 17:28

Publicação de Pauta
28/11/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/11/2024 14:04

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/12/2024 13:00 Sequencial: 176
18/11/2024 14:40

Conclusão para despacho
18/11/2024 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/11/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
06/11/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/11/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 18:37

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
18/07/2024 14:07

Conclusão para despacho
18/07/2024 12:40

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
12/07/2024 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
12/07/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/07/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/07/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/06/2024 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
21/06/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/06/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/06/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/06/2024 12:11

Protocolizada Petição
19/06/2024 18:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/05/2024 12:18

Conclusão para julgamento
13/05/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/05/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
02/05/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/04/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:15

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
30/04/2024 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
30/04/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/04/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2024 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
15/03/2024 13:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
07/03/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/03/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2024 21:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
18/01/2024 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
17/01/2024 00:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 03:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 03:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 01:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 01:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 14:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 03:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 05:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/12/2023 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2023 20:49

Despacho - Mero expediente
07/12/2023 14:25

Conclusão para despacho
07/12/2023 14:25

Processo Corretamente Autuado
07/12/2023 14:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/12/2023 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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