TJTO - 0005607-87.2021.8.27.2731

13/02/2025 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

13/02/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/02/2025 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

12/02/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/02/2025 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

03/02/2025 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

03/02/2025 09:04

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

03/02/2025 09:04

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

30/01/2025 14:24

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

30/01/2025 14:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

29/01/2025 19:29

Juntada - Documento - Voto

07/01/2025 16:26

Juntada - Documento - Certidão

17/12/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

17/12/2024 17:23

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 109

13/12/2024 13:48

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

13/12/2024 13:48

Juntada - Documento - Relatório

29/11/2024 14:51

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

29/11/2024 14:51

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

28/11/2024 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/11/2024 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

13/11/2024 16:43

Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01

13/11/2024 16:43

Despacho - Mero Expediente

06/11/2024 17:40

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator