12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 14:24

Despacho - Mero expediente
01/07/2025 13:55

Conclusão para despacho
01/07/2025 13:37

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
01/07/2025 12:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
26/06/2025 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0053020-97.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: EDILSON RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 18/06/2025 - Trânsito em Julgado
18/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:01

Trânsito em Julgado
04/06/2025 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 21:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2025 16:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
08/05/2025 17:08

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:52

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/04/2025 17:06

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
26/03/2025 15:30

Conclusão para julgamento
25/03/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
25/03/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/03/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/03/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/03/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
17/03/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/03/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 19:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/01/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 14:36

Despacho - Determinação de Citação
11/12/2024 13:09

Conclusão para despacho
11/12/2024 13:09

Processo Corretamente Autuado
11/12/2024 13:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/12/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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