29/05/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
28/05/2025 20:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75, 76, 86 e 87
28/05/2025 01:50

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
28/05/2025 00:16

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
27/05/2025 09:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 89
27/05/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/05/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência no Domicílio Eletrônico
25/05/2025 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
25/05/2025 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
23/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0028519-79.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: GUILHERME ALMEIDA GOMES (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): MARA REGINA AMARAL BARBOSA (OAB TO007189)REQUERENTE: ADRIANA CARVALHO DE ALMEIDA (Pais)ADVOGADO(A): MARA REGINA AMARAL BARBOSA (OAB TO007189) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que, nos autos do Conflito Negativo de Competência nº 0007116-10.2025.8.27.2700, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins fixou, de forma provisória, a competência deste Juízo para a tramitação do feito.

Contudo, considerando que a matéria urgente já foi devidamente apreciada no evento 19, DECDESPA1, impõe-se aguardar o julgamento do conflito, salvo se sobrevier nova situação de urgência que demande apreciação imediata.

Diante do exposto, determino a suspensão do presente feito até julgamento do Conflito Negativo de Competência nº 0007116-10.2025.8.27.2700.

Cumpra-se.

Palmas, data registrada pelo sistema.
22/05/2025 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
21/05/2025 16:40

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/05/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência no Domicílio Eletrônico
16/05/2025 13:10

Conclusão para despacho
16/05/2025 13:10

Processo Corretamente Autuado
16/05/2025 13:06

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de TOPAL5JEJ para TOPAL1JEJ)
16/05/2025 13:05

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/05/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 18:24

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
14/05/2025 11:28

Conclusão para decisão
14/05/2025 11:28

Processo Corretamente Autuado
14/05/2025 11:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/05/2025 17:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL5JEJ)
13/05/2025 17:19

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
13/05/2025 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPALINFAJ para TOPAL1FAZJ)
13/05/2025 13:05

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Infância e Juventude PARA: Procedimento Comum Cível
13/05/2025 12:02

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 10:44

Conclusão para despacho
13/05/2025 00:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
11/05/2025 19:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38, 46 e 47
11/05/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/05/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
09/05/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
09/05/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/05/2025 11:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 49
07/05/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/05/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/05/2025 00:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
06/05/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/05/2025 15:34

Lavrada Certidão
06/05/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:09

Decisão - Suscitação de Conflito de Competência
05/05/2025 10:59

Conclusão para despacho
02/05/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência no Domicílio Eletrônico
30/04/2025 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1JEJ para TOPALINFAJ)
30/04/2025 12:01

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Infância e Juventude
30/04/2025 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 22:43

Decisão - Declaração - Incompetência
28/04/2025 12:49

Conclusão para despacho
28/04/2025 12:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
26/08/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23, 26 e 27
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
19/08/2024 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
19/08/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/08/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2024 14:52

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/08/2024 12:37

Conclusão para decisão
13/08/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2024 12:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/08/2024 12:33

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXCLUÍDA
12/08/2024 16:14

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
12/08/2024 13:58

Conclusão para decisão
05/08/2024 14:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 14
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 16:34

Despacho - Mero expediente
17/07/2024 15:54

Conclusão para decisão
16/07/2024 18:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL1JEJ)
16/07/2024 18:03

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/07/2024 18:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/07/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:50

Decisão - Declaração - Incompetência
12/07/2024 17:46

Conclusão para despacho
12/07/2024 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL4CIVJ para TOPAL2FAZJ)
12/07/2024 16:11

Protocolizada Petição
12/07/2024 15:52

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ADRIANA CARVALHO DE ALMEIDA - Guia 5513383 - R$ 510,00
12/07/2024 15:52

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ADRIANA CARVALHO DE ALMEIDA - Guia 5513382 - R$ 441,00
12/07/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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