16/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
15/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
15/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0044418-25.2021.8.27.2729/TO RECORRENTE: SANSÃO PEREIRA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): DILVANA HOLANDA DE ARAUJO FERREIRA SILVA (OAB TO006370) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o recorrente não realizou o pagamento das custas, NÃO CONHEÇO do Recurso Extraordinário interposto, ante a sua deserção.

Após a intimação das partes, certifique-se o trânsito em julgado com a remessa dos autos a origem.

Cumpra-se.
14/07/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/07/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/07/2025 16:30

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
01/04/2025 15:02

Conclusão para despacho
01/04/2025 00:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 121
31/03/2025 08:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
14/03/2025 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 17:33

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
18/10/2024 16:20

Conclusão para decisão
12/10/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116
09/10/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/10/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2024 16:22

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático
22/08/2024 16:17

Protocolizada Petição
22/08/2024 13:43

Conclusão para decisão
22/08/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/08/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2024 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 09/08/2024 16:22:31)
09/08/2024 16:05

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
02/07/2024 14:39

Conclusão para despacho
19/04/2024 17:11

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
11/12/2023 12:41

Conclusão para despacho
11/12/2023 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
11/12/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/12/2023 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/12/2023 17:11

Remessa Interna - da 2ª Turma Recursal para Presidência
04/12/2023 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/11/2023 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
10/11/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
31/10/2023 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/10/2023 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/10/2023 15:29

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
30/10/2023 15:18

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
27/10/2023 14:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
20/10/2023 13:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
05/09/2023 16:20

Protocolizada Petição
26/07/2023 12:54

Protocolizada Petição
25/07/2023 15:38

Conclusão para despacho
21/07/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
20/07/2023 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
03/07/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/07/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/07/2023 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
03/07/2023 02:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
13/06/2023 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/06/2023 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/05/2023 15:37

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/05/2023 16:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade
15/05/2023 18:05

Publicação de Pauta
10/05/2023 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/05/2023 14:44

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/05/2023 13:00 Sequencial: 291
10/08/2022 16:57

Conclusão para julgamento
10/08/2022 16:57

Recebidos os autos - TJTO
10/08/2022 16:53

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
10/08/2022 16:48

Protocolizada Petição
10/08/2022 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
05/08/2022 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
18/07/2022 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/07/2022 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/07/2022 18:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
08/07/2022 14:53

Conclusão para despacho
08/07/2022 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
07/07/2022 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
07/07/2022 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/06/2022 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/06/2022 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
27/06/2022 16:13

Protocolizada Petição
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/06/2022 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/06/2022 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
30/05/2022 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/05/2022 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/05/2022 19:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/05/2022 08:56

Protocolizada Petição
04/05/2022 17:53

Conclusão para julgamento
03/05/2022 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/04/2022 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
27/04/2022 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/04/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 14:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
19/04/2022 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
19/04/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/04/2022 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/04/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
04/04/2022 14:56

Despacho - Mero expediente
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/02/2022 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/02/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 12:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 24
16/02/2022 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/02/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2022 17:36

Decisão - Outras Decisões
04/02/2022 16:54

Conclusão para decisão
04/02/2022 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/01/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 13:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
05/01/2022 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/12/2021 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2021 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2021 17:33

Decisão - Não-Concessão - Liminar
01/12/2021 15:06

Conclusão para decisão
01/12/2021 15:05

Processo Corretamente Autuado
01/12/2021 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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