TJTO - 0033873-56.2022.8.27.2729

06/03/2025 13:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

06/03/2025 13:41

Trânsito em Julgado

11/02/2025 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

11/02/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/02/2025 22:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

05/02/2025 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/02/2025 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/02/2025 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2025 14:14

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

30/01/2025 14:14

Decisão - Não-Recebimento - Recurso - Deserto

27/01/2025 11:55

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

24/01/2025 23:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/01/2025 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2024 22:36

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

18/12/2024 22:36

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

06/12/2024 12:06

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

06/12/2024 11:58

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

05/12/2024 21:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

02/12/2024 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

13/11/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/10/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/10/2024 13:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

07/10/2024 23:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/09/2024 08:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

12/09/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024 17:59

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

05/09/2024 10:21

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

05/09/2024 10:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

04/09/2024 16:19

Juntada - Documento - Voto

21/08/2024 12:55

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/08/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/08/2024 13:01

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 00:00</b><br>Sequencial: 966

09/08/2024 17:21

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

09/08/2024 16:05

Juntada - Documento - Relatório

07/08/2024 12:06

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator