STJ - 0018477-65.2019.8.27.2722

01/08/2025 00:00

Intimação

18/07/2025 00:00

Intimação

22/09/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

22/09/2023 13:03

Transitado em Julgado em 22/09/2023

14/08/2023 11:46

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 789998/2023

14/08/2023 11:44

Protocolizada Petição 789998/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 14/08/2023

26/07/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2023

25/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/07/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2023

24/07/2023 18:10

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

12/12/2022 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:26

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/06/2022 18:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

29/06/2022 18:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/06/2022 17:43

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/06/2022 17:41

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da autuação, tendo em vista a decisão de fls. e-STJ 352/354.

13/06/2022 21:04

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/06/2022 21:04

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise, via sistema reenvio, devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação para restabelecimento da tramitação neste

13/06/2022 21:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

13/06/2022 21:02

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/04/2022 01:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

28/04/2022 01:07

Transitado em Julgado em 26/04/2022

30/03/2022 10:46

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 228345/2022

30/03/2022 10:43

Protocolizada Petição 228345/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 30/03/2022

25/02/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2022 Petição Nº 1086877/2021 - AgInt

24/02/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1086877 - AgInt no AREsp 1944715 - Publicação prevista para 25/02/2022

24/02/2022 12:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

18/02/2022 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

18/02/2022 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

17/02/2022 18:25

Determinada a distribuição do feito

07/02/2022 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/02/2022 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/12/2021 e término em 04/02/2022 o prazo para REGINA CÉLIA RAMOS MARTINS LOPES apresentar resposta à petição n. 1086877/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 327.

01/12/2021 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/12/2021 Petição Nº 1086877/2021 -

30/11/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/11/2021 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1086877/2021. Publicação prevista para 01/12/2021)

30/11/2021 08:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1086877/2021

30/11/2021 08:08

Protocolizada Petição 1086877/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2021

07/10/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2021

06/10/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2021

06/10/2021 15:10

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

09/08/2021 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/08/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2021 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS