19/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0030862-14.2025.8.27.2729/TORELATOR: RUBEM RIBEIRO DE CARVALHOAUTOR: ANTONIO ARTIDERO SOARES LEMOSADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR (OAB TO013761)ADVOGADO(A): JANAY GARCIA (OAB TO003959)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 13/08/2025 - Audiência - de Conciliação - designada Evento 15 - 13/08/2025 - Decisão Concessão Antecipação de tutela
15/08/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
15/08/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
13/08/2025 14:09

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
13/08/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:00

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO CASSIA - 23/03/2026 13:30
13/08/2025 10:57

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
17/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/07/2025 12:50

Conclusão para decisão
16/07/2025 12:50

Processo Corretamente Autuado
16/07/2025 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
16/07/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0030862-14.2025.8.27.2729/TO AUTOR: ANTONIO ARTIDERO SOARES LEMOSADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR (OAB TO013761)ADVOGADO(A): JANAY GARCIA (OAB TO003959) ATO ORDINATÓRIO Sob a orientação e determinação do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO, deste Juizado Especial, nos moldes dos artigos 378 (Manual de Rotinas dos Juizados Especiais do Estado do Tocantins) e 82 (Dos Processos, Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS), verifico dos autos o(s) documento(s) imprescindível(veis) para a propositura da presente demanda: ENDEREÇO ( x ) Ausente a juntada do comprovante de endereço em nome da(s) parte(s) autora(s), ou, subsidiariamente, a juntada da declaração de endereço do(a) titular do comprovante de endereço, acompanhado de documento com foto do titular da declaração.

Obs.: Caso o endereço seja em nome do (a) cônjuge, junte aos autos documento comprobatório de casamento ou união estável.

Conforme entendimento deste magistrado, filiação não é circunstância apta a comprovar, por si só, domicílio em determinado local, devendo a parte autora observar a diretriz acima fixada.

Desta forma, fica(m) a(s) parte(s) autora(s) intimada(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar comprovante de endereço residencial atualizado em seu próprio nome, sendo assim considerados: correspondência de órgãos públicos, instituições bancárias e faturas de energia elétrica, água ou telefone, tendo validade somente se emitido em DATA RECENTE (até três meses anteriores ao ajuizamento da ação), sendo que excepcionalmente, em casos específicos deverá ser apresentada declaração de terceiro, em nome de quem o comprovante foi emitido, com a assinatura, acompanhada de cópia legível do documento pessoal para autenticação do documento pelo cartório/assessoria judicial, conforme previsão contida na Lei nº 13.726, de 08 de outubro de 2018, para comprovação da residência no local indicado, bem como o(s) demais documento(s) acima informado(s). PROCURAÇÃO ( x ) Ausente Procuração ad judicia, sem data e/ou sem a assinatura(s) do(s) outorgante(s), art. 82, V, do Provimento nº 02/2023 - CGJUS/ASJCGJUS/TO; Verifica-se que não foi juntada procuração ao outurgado CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR, OAB nº TO013761, cadastrado na capa dos autos. Desta forma, fica(m) a(s) parte(s) autora(s) intimada(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos os documentos e/ou as informações acima solicitadas.
15/07/2025 13:40

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
15/07/2025 13:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:17

Protocolizada Petição
14/07/2025 18:14

Protocolizada Petição
14/07/2025 18:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2025 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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