TJTO - 0001745-54.2024.8.27.2715

21/07/2025 14:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2025

21/07/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

21/07/2025 14:04

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3

16/07/2025 17:54

Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCR02

16/07/2025 17:54

Juntada - Documento - Relatório

01/07/2025 12:48

Remessa Interna - CCR02 -> SGB09

01/07/2025 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

01/07/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

26/06/2025 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

26/06/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025 19:58

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCR02

25/06/2025 19:58

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

25/06/2025 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/06/2025 14:46

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB09

25/06/2025 14:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

24/06/2025 15:58

Juntada - Documento - Voto

18/06/2025 17:35

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

16/06/2025 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

16/06/2025 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>24/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 10

10/06/2025 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/06/2025 15:18

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCR02

09/06/2025 15:18

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB04 -> CCR02

02/06/2025 14:37

Remessa Interna ao Revisor - SGB09 -> SGB04

02/06/2025 14:37

Juntada - Documento - Relatório

23/04/2025 16:16

Remessa Interna - CCR02 -> SGB09

23/04/2025 16:16

Conclusão para decisão

23/04/2025 16:16

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

23/04/2025 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025 14:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA

09/04/2025 14:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA CIVIL/TO - EXCLUÍDA

08/04/2025 15:03

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCR02

08/04/2025 15:03

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

07/04/2025 15:50

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Remessa Necessária Criminal PARA: Apelação Criminal (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO)

04/04/2025 17:34

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB11 para GAB09)

04/04/2025 16:08

Remessa Interna para redistribuir - SGB11 -> DISTR

04/04/2025 16:08

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

31/03/2025 12:02

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator