28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
23/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
20/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010072-43.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DEJAIR ANTONIO DE ANDRADEADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 124 - 18/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 123 - 17/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/06/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
18/06/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
18/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
18/06/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
18/06/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
18/06/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
18/06/2025 12:59

Lavrada Certidão
17/06/2025 18:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/06/2025 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
16/06/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/06/2025 05:27

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
09/06/2025 04:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
06/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
06/06/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
06/06/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
06/06/2025 15:58

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
06/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/03/2025 15:08

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
14/03/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
26/02/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
26/02/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/02/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
24/02/2025 16:53

Realizado Cálculo de Liquidação
24/02/2025 14:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/02/2025 13:36

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
21/02/2025 11:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
04/02/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
04/02/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/02/2025 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2025 23:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/02/2025 16:21

Conclusão para decisão
03/02/2025 16:21

Trânsito em Julgado
23/12/2024 18:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
09/12/2024 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
09/12/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/12/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 18:31

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
02/10/2024 15:05

Conclusão para decisão
20/09/2024 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
20/09/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/09/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2024 12:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
16/09/2024 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
29/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:27

Despacho - Mero expediente
26/07/2024 15:54

Conclusão para despacho
26/07/2024 15:54

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/07/2024 10:33

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
25/07/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
25/07/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/07/2024 05:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
24/07/2024 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/07/2024 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 16:45

Lavrada Certidão
17/07/2024 14:11

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TO4.05NJE
17/07/2024 14:11

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
17/07/2024 14:10

Trânsito em Julgado
17/07/2024 09:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
17/07/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/07/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/07/2024 23:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
14/07/2024 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/07/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2024 19:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
11/07/2024 15:02

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
11/07/2024 14:46

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/07/2024 15:38

Conclusão para despacho
08/07/2024 15:19

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
08/07/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
08/07/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/07/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/07/2024 13:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
21/06/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
21/06/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/06/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/06/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/06/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/06/2024 15:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/06/2024 17:54

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TO4.05NJE
27/05/2024 14:33

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.04NFA
27/05/2024 13:33

Conclusão para julgamento
27/05/2024 08:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
15/05/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
15/05/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/05/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:33

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
14/05/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
14/05/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/05/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2024 17:33

Protocolizada Petição
10/05/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
08/05/2024 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
19/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/04/2024 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2024 22:17

Despacho - Determinação de Citação
08/04/2024 13:30

Conclusão para despacho
05/04/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/03/2024 22:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2024 21:36

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
20/03/2024 11:12

Conclusão para despacho
20/03/2024 11:12

Processo Corretamente Autuado
17/03/2024 12:19

Protocolizada Petição
15/03/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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