18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
18/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 0010630-41.2021.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0010630-41.2021.8.27.2722/TO APELANTE: ANTONIA MARIA DIAS DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALINE DUARTE BATISTA PEREIRA (OAB TO07379B)APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU)ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A) DECISÃO Trata-se de recurso de apelação aforado por Antonia Maria Dias da Silva em sede de ação de indenização por danos morais e materiais que promove em face do Banco do Brasil S/A, por meio da qual pretende o demandante ser ressarcido de supostos desfalques em sua conta PASEP, gerida pela instituição financeira demandada.

Diante do objeto da ação, cumpre proceder ao sobrestamento do presente feito, em razão de expresso comando nesse sentido, emanado do Superior Tribunal de Justiça, em razão da submissão ao regime dos recursos repetitivos (Tema 1300), da questão acerca do ônus da prova em demanda desta natureza.

Isto posto, determino o sobrestamento do feito junto ao NUGEPAC, até julgamento dos recursos paradigmas (REsp 2162222/PE, REsp 2162223/PE, Resp 2162198/PE e REsp 2162323/PE) com a edição da tese orientadora.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:28

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
08/07/2025 16:28

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
04/07/2025 12:42

Conclusão para decisão
19/06/2025 21:27

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
16/05/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
14/05/2025 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/04/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:29

Juntada - Documento - Certidão
18/03/2025 18:29

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
18/03/2025 18:29

Decisão - Outras Decisões
22/02/2025 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/02/2025 15:15

Conclusão para julgamento
18/02/2025 11:59

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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