TJTO - 0014054-89.2023.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014054-89.2023.8.27.2700/TORELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALREQUERENTE: MARIANA RODRIGUES LOPES MORAES LIMAADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 04/09/2025 - Expedido Ofício -
21/07/2025 17:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
-
10/07/2025 15:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
-
10/07/2025 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
09/07/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
08/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
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08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014054-89.2023.8.27.2700/TORELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALREQUERENTE: MARIANA RODRIGUES LOPES MORAES LIMAADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 105 - 04/07/2025 - Contador Cálculo Conta AtualizadaEvento 99 - 11/06/2025 - Despacho Mero Expediente Presidente ou Vice Presidente -
07/07/2025 13:50
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
07/07/2025 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/07/2025 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/07/2025 14:56
Remessa Interna - CONTAD -> DJPRES
-
04/07/2025 14:55
Contador - Cálculo - Conta Atualizada
-
04/07/2025 13:29
Remessa Interna - DJPRES -> CONTAD
-
04/07/2025 12:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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11/06/2025 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 11:02
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
-
11/06/2025 11:02
Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
-
09/06/2025 14:30
Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
-
15/05/2025 16:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
-
14/05/2025 15:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
16/04/2025 16:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
-
16/04/2025 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
09/04/2025 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/04/2025 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/04/2025 14:33
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
-
09/04/2025 14:33
Decisão - Homologação - Cálculo
-
18/03/2025 14:56
Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
-
17/03/2025 20:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
-
12/02/2025 02:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
24/01/2025 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 18:39
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
-
23/01/2025 18:39
Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
-
16/01/2025 16:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para PRESI)
-
16/01/2025 16:51
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Mandado de Segurança Cível"
-
16/01/2025 16:51
Processo Reativado
-
07/08/2024 16:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
27/06/2024 15:01
Baixa Definitiva
-
27/06/2024 15:00
Trânsito em Julgado
-
29/05/2024 17:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
-
08/05/2024 19:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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29/04/2024 16:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
-
29/04/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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25/04/2024 14:36
Recebimento - Retorno do MP com ciência
-
25/04/2024 14:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
-
25/04/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
24/04/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
24/04/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
24/04/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
24/04/2024 13:49
Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> SCPLE
-
24/04/2024 13:49
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
24/04/2024 12:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
-
22/04/2024 16:23
Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB08
-
22/04/2024 16:09
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
-
18/04/2024 15:54
Juntada - Documento - Voto
-
09/04/2024 12:15
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
08/04/2024 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/04/2024 11:23
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 90
-
25/03/2024 17:19
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> SCPLE
-
25/03/2024 17:19
Juntada - Documento - Relatório
-
15/03/2024 17:22
Remessa Interna - SCPLE -> SGB08
-
15/03/2024 17:06
Remessa Interna - CCI01 -> SCPLE
-
15/03/2024 16:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
-
15/03/2024 16:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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15/03/2024 12:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/03/2024 20:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
07/03/2024 15:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
-
07/03/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
04/03/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 19:51
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01
-
01/03/2024 19:51
Despacho - Mero Expediente
-
29/02/2024 18:05
Remessa Interna - SCPLE -> SGB08
-
29/02/2024 18:05
Juntada - Petição - Interposição de Embargos de Declaração
-
29/02/2024 17:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
-
29/02/2024 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
21/02/2024 17:10
Remessa Interna - CCI01 -> SCPLE
-
21/02/2024 14:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
-
21/02/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/02/2024 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
16/02/2024 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
16/02/2024 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
16/02/2024 18:17
Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01
-
16/02/2024 18:17
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
16/02/2024 14:55
Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB08
-
16/02/2024 14:54
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança - Colegiado - por unanimidade
-
15/02/2024 18:10
Juntada - Documento - Voto
-
06/02/2024 08:42
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
05/02/2024 12:04
Deliberado em Sessão - Adiado
-
23/01/2024 13:54
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
22/01/2024 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/01/2024 12:26
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 141
-
05/12/2023 17:22
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> SCPLE
-
05/12/2023 17:22
Juntada - Documento - Relatório
-
01/12/2023 17:18
Remessa Interna - SCPLE -> SGB08
-
01/12/2023 17:18
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
-
01/12/2023 17:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
-
01/12/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
28/11/2023 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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28/11/2023 16:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
16/11/2023 14:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
13/11/2023 14:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
24/10/2023 06:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/10/2023 06:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 06:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/10/2023 06:30
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXCLUÍDA
-
23/10/2023 19:54
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> SCPLE
-
23/10/2023 19:54
Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela - Monocrático
-
19/10/2023 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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