18/07/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 140
18/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
17/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
17/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0035124-75.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: FRANCISCO LAZARO OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525) DESPACHO/DECISÃO Decisão lançada apenas para o fim de adequação e regularização de movimentação processual e cumprimento das regras de parametrização instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ por meio do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas seguramente seguidas por este juízo, bem como atendimento ao Ofício nº 987/2020 - CGJUS/ASJCGJUS oriundo da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Ante o exposto, suspendo o processo até a baixa do precatório pelo 2º Grau.

Após a comunicação do pagamento, voltem-me os autos conclusos para o dessobrestamento e extinção da execução.

Palmas/TO, data e hora pelos sistema eletrônico.
16/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
15/07/2025 16:50

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório
15/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
15/07/2025 16:24

Conclusão para decisão
15/07/2025 16:24

Lavrada Certidão
15/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 10:45

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194014962025
09/07/2025 18:09

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194014962025
09/07/2025 15:06

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
18/06/2025 13:32

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
18/06/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 19:14

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
30/05/2025 17:09

Protocolizada Petição
29/05/2025 13:50

Protocolizada Petição
27/05/2025 13:08

Conclusão para decisão
27/05/2025 13:08

Lavrada Certidão
26/05/2025 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
07/04/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
07/04/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
31/03/2025 07:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
31/03/2025 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
28/03/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
27/03/2025 18:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL5JE/2025/001532 processada no TJTO com o No. 00049726320258272700/TJTO
25/03/2025 22:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 103
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 103
20/03/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
20/03/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
17/03/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/03/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
16/03/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 102
16/03/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/03/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/03/2025 18:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
13/03/2025 14:53

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
13/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:50

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
24/02/2025 13:32

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
24/02/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/02/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
04/02/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/02/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 08:40

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
04/02/2025 08:40

Conta Atualizada
31/01/2025 12:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/01/2025 11:52

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
31/01/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/12/2024 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
06/12/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 22:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
02/12/2024 15:59

Conclusão para decisão
02/12/2024 15:59

Trânsito em Julgado
11/10/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
11/10/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/10/2024 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
09/10/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/10/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 19:01

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
09/08/2024 14:31

Conclusão para decisão
07/08/2024 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
07/08/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/08/2024 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2024 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
27/06/2024 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/06/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 11:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/06/2024 18:42

Despacho - Mero expediente
06/06/2024 15:08

Protocolizada Petição
05/06/2024 18:31

Conclusão para despacho
05/06/2024 17:48

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL5JE
05/06/2024 17:47

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
05/06/2024 17:45

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
05/06/2024 17:31

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
16/05/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:52

Trânsito em Julgado
16/05/2024 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
08/05/2024 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/04/2024 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
16/04/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/04/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/04/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/04/2024 16:29

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
15/04/2024 14:53

Juntada - Documento - Relatório e Voto
12/04/2024 11:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
25/03/2024 09:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/03/2024 12:11

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/04/2024 14:00 Sequencial: 291
16/11/2023 14:27

Conclusão para despacho
16/11/2023 14:18

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
16/11/2023 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
16/11/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/11/2023 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/11/2023 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
01/11/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/10/2023 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
25/10/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/10/2023 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/10/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/10/2023 19:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
03/10/2023 13:12

Conclusão para julgamento
03/10/2023 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
03/10/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/09/2023 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
28/09/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/09/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
28/09/2023 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/09/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/09/2023 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/09/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
28/09/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/09/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/09/2023 13:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2023 17:37

Despacho - Mero expediente
06/09/2023 14:36

Conclusão para despacho
06/09/2023 14:35

Processo Corretamente Autuado
06/09/2023 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00