17/07/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/07/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
16/07/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000511-71.2024.8.27.2736/TO AUTOR: EUNÍCIO DE SOUSA TEIXEIRAADVOGADO(A): ENOQUE COELHO DE SOUSA NETO (OAB TO009795)ADVOGADO(A): CHEILA ALVES REZENDE (OAB TO005502) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de demanda de natureza previdenciária, razão pela qual se vislumbra a possibilidade de sua remessa ao Núcleo de Justiça Previdenciário 4.0, unidade temática especializada instituída no âmbito do Poder Judiciário, cuja finalidade precípua consiste na racionalização da atividade jurisdicional, mediante o incremento da celeridade, da eficiência e da padronização dos julgados, em estrita conformidade com os objetivos estratégicos delineados no Programa Justiça 4.0, regulamentado no Estado do Tocantins pela Resolução nº 20, de 12 de julho de 2021, e pela Instrução Normativa nº 11, de 31 de agosto de 2021.

Diante do exposto, intimem-se as partes — autora e ré — para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestem-se expressamente quanto à anuência à remessa dos autos ao Núcleo de Justiça Previdenciário 4.0.

Em caso de concordância expressa de ambas as partes, determino, desde logo, a redistribuição do feito à unidade temática especializada, com as cautelas de estilo, independentemente de nova conclusão, nos termos do art. 4º, § 6º, da Instrução Normativa nº 11/2021.

Por outro lado, na hipótese de silêncio ou discordância de qualquer das partes, tornem os autos conclusos para julgamento, com movimentação no localizador CLS.

SENT PREVIDEN.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ponte Alta/TO, data registrada no sistema.
15/07/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 11:56

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
11/04/2025 16:21

Conclusão para julgamento
01/04/2025 17:51

Despacho - Mero expediente
01/04/2025 17:50

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Ponte Alta - 01/04/2025 09:00. Refer. Evento 54
01/04/2025 17:16

Publicação de Ata
01/04/2025 06:55

Protocolizada Petição
31/03/2025 19:30

Protocolizada Petição
11/03/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
05/03/2025 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
26/02/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/02/2025 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
26/02/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/02/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/02/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:15

Lavrada Certidão
25/02/2025 12:57

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Ponte Alta - 01/04/2025 09:00
12/02/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
10/02/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/02/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
04/02/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/02/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
04/02/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
04/02/2025 13:14

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local Ponte Alta - 06/02/2025 09:00. Refer. Evento 38
27/01/2025 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
27/01/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/01/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
21/01/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/01/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/01/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/01/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:49

Lavrada Certidão
20/01/2025 12:29

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Ponte Alta - 06/02/2025 09:00
27/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
13/11/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
30/10/2024 16:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2024
30/10/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
08/10/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/10/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/10/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/10/2024 14:10

Decisão - Saneamento e Organização do processo
12/09/2024 16:29

Conclusão para decisão
12/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
29/07/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/07/2024 07:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
29/07/2024 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/07/2024 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2024 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2024 09:19

Decisão - Outras Decisões
23/07/2024 12:17

Conclusão para decisão
23/07/2024 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/07/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
26/06/2024 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
15/06/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
27/05/2024 14:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/05/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2024 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2024 17:51

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
21/05/2024 16:08

Conclusão para decisão
21/05/2024 16:08

Processo Corretamente Autuado
21/05/2024 16:00

Juntada - Guia Gerada - Taxas - EUNÍCIO DE SOUSA TEIXEIRA - Guia 5474849 - R$ 219,07
21/05/2024 16:00

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EUNÍCIO DE SOUSA TEIXEIRA - Guia 5474848 - R$ 320,07
21/05/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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