19/07/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 16:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 16:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001003-30.2023.8.27.2726/TO (originário: processo nº 00002527720228272726/TO)RELATOR: RICARDO GAGLIARDIRÉU: RONIVALDO PEREIRA DA LUZADVOGADO(A): CORIOLANO SANTOS MARINHO (OAB TO00010B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 15/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 38 - 05/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
15/07/2025 19:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 13:59

Lavrada Certidão
15/07/2025 13:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 13:53

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
15/07/2025 13:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 13:50

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
15/07/2025 13:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
15/07/2025 13:47

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
15/07/2025 13:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 13:42

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
15/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:38

Lavrada Certidão
05/06/2025 00:09

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência criminal - 13/08/2025 14:15
21/04/2025 15:51

Lavrada Certidão
20/03/2025 19:22

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 14:14

Conclusão para despacho
24/02/2025 13:26

Lavrada Certidão
23/01/2025 17:27

Lavrada Certidão
31/12/2024 11:53

Lavrada Certidão
28/11/2024 18:36

Lavrada Certidão
29/10/2024 13:43

Lavrada Certidão
16/09/2024 16:26

Lavrada Certidão
16/08/2024 16:59

Lavrada Certidão
26/05/2024 14:53

Lavrada Certidão
27/04/2024 12:42

Lavrada Certidão
28/03/2024 11:36

Lavrada Certidão
30/01/2024 10:37

Lavrada Certidão
29/12/2023 14:04

Lavrada Certidão
29/11/2023 16:29

Lavrada Certidão
30/10/2023 14:28

Lavrada Certidão
18/09/2023 17:20

Lavrada Certidão
07/08/2023 16:20

Lavrada Certidão
06/07/2023 22:13

Decisão - Saneamento e Organização do processo
27/06/2023 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/06/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/06/2023 16:09

Conclusão para decisão
26/06/2023 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
26/06/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/06/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 14:48

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
26/06/2023 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
25/06/2023 23:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/06/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 14:05

Lavrada Certidão
29/05/2023 21:53

Decisão - Recebimento - Denúncia
28/04/2023 17:43

Conclusão para decisão
28/04/2023 17:41

Lavrada Certidão
20/04/2023 17:34

Processo Corretamente Autuado
20/04/2023 15:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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