18/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
17/07/2025 10:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45, 47 e 46
17/07/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/07/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/07/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
17/07/2025 00:00

Intimação

Guarda de Família Nº 0041572-30.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: ROSINEIDE GUILHEMADVOGADO(A): ENOQUE DO CARMO LIMA NETO (OAB TO012338)ADVOGADO(A): KAWÊ MARINHO LIMA (OAB TO012358)REQUERENTE: PRISCILA GUILHEM BATISTAADVOGADO(A): ENOQUE DO CARMO LIMA NETO (OAB TO012338)ADVOGADO(A): KAWÊ MARINHO LIMA (OAB TO012358)REQUERENTE: DANILSON CARDOSO SANTOSADVOGADO(A): ENOQUE DO CARMO LIMA NETO (OAB TO012338)ADVOGADO(A): KAWÊ MARINHO LIMA (OAB TO012358) SENTENÇA Trata-se de procedimento comum.

As partes firmaram acordo 39.

No evento 39 o representante do MPE/TO manifestou parecer favorável á homologação do acordo firmado entre as partes. É o relatório.

Decido.

Não há na composição realizada qualquer óbice que interfira na homologação do convencionado.

Dispositivo Posto isso, homologo o acordo e, por conseguinte, resolvo o mérito do processo, nos termos da alínea “b” do inciso III do art. 487 do CPC.

Sem custas, nos termos do art. 90, §3º, CPC.

Honorários nos termos do acordado, se houver.

Levante-se qualquer bem constrito.

Expeçam-se os mandados e ofícios objetos do acordo independentemente de novo pronunciamento judicial.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se, registre-se, intime-se.
16/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
26/06/2025 16:11

Conclusão para julgamento
23/06/2025 21:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:31

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 11/04/2025 17:00. Refer. Evento 27
05/03/2025 18:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 30
05/03/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/03/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/03/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/02/2025 19:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
25/02/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:12

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
25/02/2025 16:09

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 11/04/2025 17:00
07/02/2025 16:08

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
07/02/2025 16:08

Lavrada Certidão
05/02/2025 17:18

Despacho - Mero expediente
29/01/2025 17:36

Conclusão para despacho
24/01/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/01/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2025 16:17

Despacho - Mero expediente
29/11/2024 13:58

Conclusão para decisão
28/11/2024 12:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14, 13 e 15
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
12/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/10/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
15/10/2024 18:14

Despacho - Mero expediente
15/10/2024 17:39

Conclusão para despacho
07/10/2024 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPALJUICJSC para TOPAL1FAMJ)
07/10/2024 16:19

Retificação de Classe Processual - DE: Homologação da Transação Extrajudicial PARA: Guarda de Família
07/10/2024 12:59

Despacho - Mero expediente
04/10/2024 15:08

Conclusão para despacho
04/10/2024 13:54

Protocolizada Petição
02/10/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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