05/09/2025 09:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> CPENORTECI
05/09/2025 09:52

Audiência - de Conciliação - cancelada - meio eletrônico
04/09/2025 12:58

Juntada - Certidão
01/09/2025 14:42

Protocolizada Petição
27/08/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
20/08/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72
20/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
19/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
19/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0017042-31.2024.8.27.2706/TO AUTOR: A3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, que autoriza a prática do seguinte ato ordinatório, no seu artigo 82:XXII - intimar a parte interessada para manifestação acerca da certidão negativa dos oficiais de justiça avaliadores ou das correspondências citatórias e intimatórias devolvidas pelos Correios sem cumprimento;Intimo a(s) parte(s) interessada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, 10 (dez) dias nas hipóteses legais, se manifestar(em) acerca da(s) devolução (devoluções) do(a, dos, das) mandado(s)/carta(s) no(s) evento(s) 82, 83, 84 e 85.Sendo o caso de fornecer um novo endereço para tentativa via postal, deverá demonstrar comprovadamente o recolhimento das custas e despesas processuais pendentes de pagamento, em cumprimento ao disposto nos arts. 82, inciso XLII1 do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS. É possível gerar o boleto por meio do módulo Custas integrado ao e-Proc, conforme manual disponível clicando aqui.Ainda, sendo o caso de nova tentativa via oficial de justiça, deverá promover o cálculo e o recolhimento dos valores devidos a título de custas de locomoção, em cumprimento ao disposto nos arts. 82, inciso XLII2, e 1233 do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS. Com a vigência da Lei. n 4.240/2023 não existe mais hipótese de isenção das custas de locomoção para certas distâncias a serem percorridas.Observação: o depósito deverá ser efetuado em conta própria e específica destinada aos Oficiais de Justiça, sendo os dados obtidos através da ferramenta de cálculo das despesas processuais do TJTO, disponível no sítio eletrônico http://www.tjto.jus.br/ > ADVOGADO > CÁLCULO DE CUSTAS > CÁLCULO DE LOCOMOÇÃO, ou no link: http://wwa.tjto.jus.br/calculadora/Locomocao. 1.

Art. 82.

Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial:XLII - intimar a parte devedora das custas e despesas processuais devidas, com prazo de 5 (cinco) dias (artigo 218, § 3º, CPC). 2.

Art. 82.

Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial:XLII - intimar a parte devedora das custas e despesas processuais devidas, com prazo de 5 (cinco) dias (artigo 218, § 3º, CPC). 3.

Art. 123.

Os mandados judiciais com locomoção somente serão distribuídos ao oficial de justiça avaliador com o comprovante de recolhimento anexo ao mandado (art. 19, caput, da Portaria Conjunta n. 11/2022/TJTO).
18/08/2025 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70
18/08/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74
07/08/2025 20:08

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76
07/08/2025 20:08

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71
04/08/2025 20:15

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75
11/07/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
10/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0017042-31.2024.8.27.2706/TORELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHOAUTOR: A3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 08/07/2025 - Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico
08/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/07/2025 13:43

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOARACEJUSC
08/07/2025 13:42

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/07/2025 13:38

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/07/2025 13:36

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/07/2025 13:32

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/07/2025 13:30

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/07/2025 13:25

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/07/2025 13:21

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:15

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - Local 1ª CÍVEL ARAGUAÍNA CPENORTECI -CEJUSC - 05/09/2025 09:30
04/06/2025 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
29/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 20:15

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60
21/02/2025 15:48

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
21/02/2025 15:42

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
23/01/2025 14:06

Juntada - Informações
22/01/2025 14:36

Juntada - Informações
17/01/2025 15:15

Juntada - Informações
17/01/2025 15:14

Juntada - Informações
17/01/2025 15:14

Juntada - Informações
17/01/2025 15:14

Juntada - Informações
15/01/2025 21:18

Decisão - Outras Decisões
28/11/2024 16:43

Conclusão para despacho
28/11/2024 16:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> CPENORTECI
28/11/2024 15:19

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 28/11/2024 15:30. Refer. Evento 23
28/11/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
28/11/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/11/2024 14:41

Juntada - Certidão
26/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:21

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
21/11/2024 12:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: MANOEL GOMES DA SILVA FILHO (por substituição em 21/11/2024 13:09:10)
21/11/2024 12:09

Expedido Mandado - TOARACEMAN
13/11/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
13/11/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
05/11/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/10/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
15/10/2024 12:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 24
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/10/2024 14:38

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/10/2024 09:27

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOARACEJUSC
04/10/2024 09:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
04/10/2024 09:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
04/10/2024 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/10/2024 09:25

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 28/11/2024 15:30
27/09/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2024 17:58

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
23/09/2024 14:51

Conclusão para decisão
20/09/2024 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/09/2024 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 12:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5543701, Subguia 47680 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 3.206,59
13/09/2024 12:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5543700, Subguia 47610 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.896,69
09/09/2024 10:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5543701, Subguia 5430546
09/09/2024 10:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5543700, Subguia 5430545
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 16:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5543701, Subguia 5430546
26/08/2024 16:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5543700, Subguia 5430545
26/08/2024 12:46

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA1ECIV
26/08/2024 12:46

Realizado cálculo de custas
23/08/2024 16:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/08/2024 16:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
23/08/2024 16:28

Processo Corretamente Autuado
23/08/2024 15:32

Juntada - Guia Gerada - Taxas - A3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 5543701 - R$ 3.206,59
23/08/2024 15:32

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - A3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 5543700 - R$ 1.896,69
23/08/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001390-63.2023.8.27.2720

Miguel Sbruzzi

Adonides Andrade dos Santos

Advogado: Giancarlo Gil de Menezes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/08/2023 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0008791-67.2020.8.27.2737

Municipio de Porto Nacional-To

Village Empreendimentos e Comercio de Ma...

Advogado: Rui Cavalheiro Guimaraes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/03/2022 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0011139-15.2024.8.27.2706

Clene Gomes Carvalho

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/05/2024 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0000576-28.2025.8.27.2705

Isabel Pereira Nunes

Estado do Tocantins

Advogado: Allander Quintino Moreschi

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/05/2025 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0029044-27.2025.8.27.2729

Paulo Henrique Cavalcante Pinheiro

Raimundo Almeida Castro

Advogado: Daniel Ramos de Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/07/2025 17:16

Exibir Processo