28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
24/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
23/06/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
23/06/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005741-18.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LAIRTON FERREIRA DOS REISADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 105 - 18/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 104 - 11/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
18/06/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
18/06/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
18/06/2025 16:26

Lavrada Certidão
11/06/2025 18:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/06/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/05/2025 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
28/05/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
27/05/2025 17:32

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
27/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/03/2025 15:02

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
11/03/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
11/03/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/03/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
07/03/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 10:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
01/03/2025 10:26

Conta Atualizada
28/02/2025 15:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/02/2025 14:40

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
13/02/2025 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
13/02/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/02/2025 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
10/02/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 22:57

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/02/2025 15:33

Conclusão para decisão
05/02/2025 15:33

Trânsito em Julgado
04/02/2025 23:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/12/2024 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
11/12/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/12/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 23:09

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
08/10/2024 12:35

Conclusão para decisão
30/09/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
30/09/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/09/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2024 22:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
16/09/2024 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/08/2024 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2024 13:00

Despacho - Mero expediente
30/07/2024 15:25

Conclusão para despacho
30/07/2024 15:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
25/07/2024 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/07/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:20

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE
11/07/2024 13:19

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
11/07/2024 13:19

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
11/07/2024 13:19

Trânsito em Julgado
10/07/2024 22:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
10/07/2024 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/07/2024 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
08/07/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/07/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/07/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/07/2024 15:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
03/07/2024 21:24

Autos incluídos para julgamento eletrônico
19/06/2024 13:49

Conclusão para despacho
19/06/2024 13:49

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
19/06/2024 13:44

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
18/06/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
18/06/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/06/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/06/2024 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/05/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
21/05/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/05/2024 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2024 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/05/2024 18:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/05/2024 13:02

Conclusão para julgamento
08/05/2024 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/04/2024 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
24/04/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/04/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
23/04/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
23/04/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/04/2024 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2024 09:56

Protocolizada Petição
22/04/2024 19:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
15/03/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
04/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/02/2024 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2024 21:24

Despacho - Determinação de Citação
21/02/2024 12:15

Conclusão para despacho
20/02/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/02/2024 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2024 22:45

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
19/02/2024 14:23

Conclusão para despacho
19/02/2024 14:23

Processo Corretamente Autuado
19/02/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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