11/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024253-49.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: EDUARDO DE JESUS SILVAADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 10/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 75 - 02/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/07/2025 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
10/07/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
10/07/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/07/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:10

Lavrada Certidão
02/07/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/06/2025 08:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 23:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
18/06/2025 22:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
18/06/2025 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024253-49.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: EDUARDO DE JESUS SILVAADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 13/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
13/06/2025 12:35

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
13/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 13:28

Lavrada Certidão
24/03/2025 13:37

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
24/03/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
20/03/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/03/2025 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
14/03/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
10/03/2025 18:47

Conta Atualizada
18/02/2025 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
18/02/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/02/2025 00:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
15/02/2025 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/02/2025 12:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 13:02

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
12/02/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2025 22:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/02/2025 13:57

Conclusão para decisão
09/02/2025 22:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
09/02/2025 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/02/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 21:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
25/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/11/2024 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 15:35

Despacho - Mero expediente
17/10/2024 12:51

Conclusão para despacho
17/10/2024 12:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/10/2024 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:50

Trânsito em Julgado
19/08/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
19/08/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/08/2024 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
15/08/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/08/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/07/2024 12:50

Conclusão para julgamento
03/07/2024 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
03/07/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/07/2024 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
02/07/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/06/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2024 16:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
27/06/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/06/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/06/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 15:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/06/2024 09:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 22:11

Despacho - Determinação de Citação
19/06/2024 11:26

Conclusão para despacho
19/06/2024 11:26

Processo Corretamente Autuado
14/06/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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