08/07/2025 17:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
07/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002894-92.2022.8.27.2703/TO REQUERENTE: LILIAN FEITOSA MOURAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) DESPACHO/DECISÃO Ante a petição e a portaria juntadas no evento 106, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar nos autos e requerer o que entender de direito, sob pena de preclusão e demais consequências legais.

Cumpra-se.
04/07/2025 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 17:51

Despacho - Mero expediente
05/06/2025 06:38

Protocolizada Petição
29/05/2025 17:25

Conclusão para despacho
20/05/2025 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
20/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 20:53

Despacho - Mero expediente
28/02/2025 13:56

Conclusão para despacho
27/02/2025 19:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
11/02/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 16:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
05/02/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
05/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:04

Trânsito em Julgado
27/11/2024 17:29

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOANA1ECIV Número: 00028949220228272703/TJTO
29/05/2024 13:11

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOANA1ECIV -> TJTO
25/05/2024 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
09/05/2024 00:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/04/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/04/2024 16:15

Despacho - Mero expediente
12/03/2024 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
19/02/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 81. Guia: 5398888 Situação: Em Aberto.
19/02/2024 11:47

Juntada - Guia Gerada - Apelação - MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO - Guia 5398888 - R$ 96,00
19/02/2024 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
14/02/2024 13:06

Conclusão para despacho
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/01/2024 09:39

Protocolizada Petição
18/01/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/01/2024 17:04

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOANA1ECIV
18/01/2024 16:42

Lavrada Certidão
16/01/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/01/2024 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
15/01/2024 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
08/01/2024 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
07/01/2024 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
24/11/2023 17:45

Juntada - Informações
21/11/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 09:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
18/10/2023 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
11/10/2023 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/10/2023 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
25/09/2023 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/09/2023 15:41

Protocolizada Petição
22/09/2023 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
13/09/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/09/2023 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
30/08/2023 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 21:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
30/08/2023 14:18

Conclusão para julgamento
25/08/2023 18:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> NACOM
25/08/2023 17:31

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
15/08/2023 17:43

Conclusão para julgamento
04/07/2023 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/06/2023 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
21/06/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/06/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/05/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 11:18

Protocolizada Petição
13/04/2023 11:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
14/03/2023 13:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
14/03/2023 13:01

Expedido Mandado - TOANACEMAN
13/03/2023 14:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
09/03/2023 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
14/02/2023 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 12:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
10/02/2023 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
12/12/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 17:05

Expedido Mandado - citação
12/12/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 17:52

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
07/12/2022 12:48

Conclusão para despacho
06/12/2022 17:08

Processo Corretamente Autuado
05/12/2022 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RAZÕES DE APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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