18/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
17/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003866-28.2020.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: MARLUCIA DE OLIVEIRA E SILVA LIMAADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB TO009006)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): CÁSSIO AVELINO GARCIA (OAB TO008580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 117 - 16/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 115 - 07/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 111 - 30/06/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
16/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
16/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:15

Lavrada Certidão
07/07/2025 17:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
07/07/2025 17:45

Conta Atualizada
07/07/2025 17:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/07/2025 16:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
30/06/2025 16:44

Protocolizada Petição
30/06/2025 16:15

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/03/2025 17:20

Conclusão para despacho
27/03/2025 17:12

Lavrada Certidão
27/03/2025 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Lavrada Certidão - 24/01/2025 14:49:27)
30/01/2025 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
30/01/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
30/01/2025 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
30/01/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
24/01/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/11/2024 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
18/11/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/11/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:23

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração
04/04/2024 15:36

Conclusão para despacho
12/03/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/02/2024 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/02/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
31/01/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
31/01/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/01/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 14:43

Decisão - Outras Decisões
19/01/2024 16:17

Conclusão para despacho
01/12/2023 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
28/11/2023 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
09/11/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 13:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
19/09/2023 13:50

Conta Atualizada
14/09/2023 12:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/09/2023 12:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
12/09/2023 15:15

Despacho - Mero expediente
06/09/2023 14:46

Conclusão para despacho
30/05/2023 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
29/05/2023 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
12/05/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 19:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
11/05/2023 19:59

Conta Atualizada
11/05/2023 12:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/05/2023 17:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
10/05/2023 15:06

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
05/05/2023 15:15

Conclusão para despacho
05/05/2023 15:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
05/05/2023 15:13

Trânsito em Julgado
13/02/2023 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/12/2022 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 20:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
25/11/2022 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/11/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 15:44

Lavrada Certidão
25/10/2022 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
13/10/2022 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
30/09/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 17:19

Processo Corretamente Autuado
08/04/2022 13:06

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR2ECIV Número: 00038662820208272737
18/11/2021 17:00

Lavrada Certidão
12/08/2021 14:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00038662820208272737/TJTO
06/05/2021 12:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00038662820208272737/TJTO
22/03/2021 09:46

Remessa Externa - TOPOR2ECIV -> TJTO
22/03/2021 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
27/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/02/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2021 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
01/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/01/2021 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
27/01/2021 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/01/2021 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/01/2021 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/01/2021 14:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/01/2021 17:28

Conclusão para julgamento
09/10/2020 16:23

Despacho - Mero expediente
06/10/2020 15:00

Conclusão para despacho
17/09/2020 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/08/2020 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2020 17:31

Despacho - Mero expediente
01/06/2020 13:45

Conclusão para despacho
28/05/2020 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
28/05/2020 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/05/2020 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
18/05/2020 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/05/2020 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2020 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2020 14:21

Despacho - Mero expediente
15/05/2020 22:02

Conclusão para despacho
15/05/2020 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
06/04/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/03/2020 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2020 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2020 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
20/03/2020 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 20/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
20/03/2020 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/03/2020 até 19/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
15/03/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/03/2020 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2020 13:34

Decisão - Concessão - Antecipação de Tutela com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita
03/03/2020 07:57

Conclusão para despacho
02/03/2020 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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