STJ - 0001649-86.2022.8.27.2722

06/03/2025 11:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

06/03/2025 11:34

Transitado em Julgado em 10/02/2025

27/02/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 164767/2025

27/02/2025 15:02

Protocolizada Petição 164767/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

26/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025 Petição Nº 100101/2025 - DESIS no Acordo no

25/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0100101 - DESIS no Acordo no AREsp 2646524 - Publicação prevista para 26/02/2025

23/02/2025 22:20

Proferido despacho de mero expediente determinando o prosseguimento do feito - Petição Nº 2025/00100101 - DESIS no Acordo AREsp 2646524

11/02/2025 09:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 100101/2025

11/02/2025 09:36

Protocolizada Petição 100101/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 11/02/2025

10/02/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

09/01/2025 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 12895/2025

09/01/2025 15:08

Protocolizada Petição 12895/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 09/01/2025

11/11/2024 11:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 999718/2024

11/11/2024 10:57

Protocolizada Petição 999718/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2024

06/11/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 986724/2024

06/11/2024 16:54

Protocolizada Petição 986724/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

30/10/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 19:30

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

09/09/2024 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/09/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/09/2024 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 13:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

21/05/2024 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/05/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2024 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS