18/07/2025 15:03

Protocolizada Petição
17/07/2025 14:07

Conclusão para julgamento
17/07/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
14/07/2025 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/06/2025 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
24/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
23/06/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
23/06/2025 00:00

Intimação

Ação Civil Pública Nº 0003743-21.2020.8.27.2740/TO RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSADVOGADO(A): WALTER OHOFUGI JUNIOR (OAB SP097282)ADVOGADO(A): BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO (OAB TO004170)ADVOGADO(A): FABRÍCIO RODRIGUES ARAÚJO AZEVEDO (OAB TO003730)ADVOGADO(A): GISELLE COELHO CAMARGO (OAB TO004789) DESPACHO/DECISÃO Ante a apresentação do documento novo no evento 82, datado de 30 de maio de 2025, INTIMEM-SE as demais partes e o Ministério Público para manifestarem-se no prazo de 30 dias (já dobrado), conforme artigo 437, §1º, do CPC.

Após, devolvam-se os autos à conclusão para julgamento.

Tocantinópolis, 4 de junho de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de Direito
18/06/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 15:03

Protocolizada Petição
04/06/2025 14:34

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
03/06/2025 16:31

Protocolizada Petição
28/05/2025 15:46

Conclusão para julgamento
07/05/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
30/04/2025 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
30/04/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/04/2025 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 09:12

Decisão - Outras Decisões
10/01/2025 16:01

Conclusão para despacho
11/12/2024 11:31

Protocolizada Petição
05/12/2024 22:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
05/12/2024 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
13/11/2024 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
12/11/2024 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
09/10/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2024 16:03

Redistribuído por sorteio - (TOTOP1ECIVJ para TOTOP1ECIVJ)
07/03/2024 18:13

Despacho - Mero expediente
29/11/2023 13:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00150618720218272700/TJTO
31/05/2023 17:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00009636320228272700/TJTO
30/01/2023 13:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00150618720218272700/TJTO
06/12/2022 16:32

Protocolizada Petição
17/11/2022 15:30

Protocolizada Petição
03/11/2022 14:01

Conclusão para despacho
31/08/2022 11:06

Protocolizada Petição
31/08/2022 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
12/08/2022 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/08/2022 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/08/2022 10:54

Recebidos os autos - TJTO
09/08/2022 22:35

Despacho - Mero expediente
09/06/2022 10:35

Protocolizada Petição
17/03/2022 15:59

Conclusão para despacho
07/02/2022 21:32

Protocolizada Petição
05/02/2022 21:14

Protocolizada Petição
04/02/2022 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00009636320228272700/TJTO
18/01/2022 14:01

Conclusão para despacho
17/12/2021 10:20

Protocolizada Petição
16/12/2021 14:58

Protocolizada Petição
14/12/2021 17:11

Protocolizada Petição
14/12/2021 17:10

Protocolizada Petição
03/12/2021 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 32 Número: 00150618720218272700/TJTO
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/11/2021 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
18/11/2021 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/11/2021 10:40

Recebidos os autos - TJTO
11/11/2021 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2021 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2021 11:04

Decisão - Concessão - Liminar
19/10/2021 16:22

Conclusão para despacho
19/10/2021 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/09/2021 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/09/2021 14:42

Despacho - Mero expediente
13/04/2021 12:51

Conclusão para despacho
13/04/2021 12:46

Recebidos os autos - TJTO
10/02/2021 17:16

Protocolizada Petição
20/01/2021 16:05

Recebidos os autos
20/01/2021 15:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPCEMAN -> TOTOP1ECIV
20/01/2021 15:28

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
19/01/2021 07:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2021 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
24/12/2020 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
21/12/2020 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
17/12/2020 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021 até 20/01/2021
04/12/2020 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
08/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/10/2020 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2020 13:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECIV -> TOTOPCEMAN
28/10/2020 18:12

Expedido Mandado
25/06/2020 20:41

Recebidos os autos
25/06/2020 18:47

Despacho - Mero expediente
18/06/2020 14:59

Conclusão para despacho
18/06/2020 14:59

Processo Corretamente Autuado
18/06/2020 14:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/06/2020 14:50

Recebidos os autos
18/06/2020 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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