14/07/2025 14:46

Baixa Definitiva
14/07/2025 14:46

Trânsito em Julgado
10/07/2025 20:39

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 040005392025
10/07/2025 20:39

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 040005382025
09/07/2025 22:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
08/07/2025 17:49

Conclusão para julgamento
08/07/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100
04/07/2025 18:03

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 040005392025
04/07/2025 18:02

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 040005382025
04/07/2025 13:40

Lavrada Certidão
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/06/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
24/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007691-34.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: THAIRA ROSANA ALVES PAZADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 98 - 18/06/2025 - Juntada InformaçõesEvento 92 - 28/05/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
21/06/2025 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
21/06/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/06/2025 17:53

Expedido Ofício
18/06/2025 16:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
18/06/2025 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/06/2025 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/06/2025 16:19

Juntada - Informações
17/06/2025 17:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
16/06/2025 14:30

Juntada - Certidão
16/06/2025 14:29

Conta Atualizada
13/06/2025 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2025 16:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
28/05/2025 17:51

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
28/05/2025 15:29

Conclusão para despacho
22/04/2025 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/02/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/02/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
11/02/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/02/2025 21:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
07/02/2025 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/02/2025 18:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/02/2025 17:17

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
07/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/01/2025 17:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
17/12/2024 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
17/12/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/12/2024 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
17/12/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/12/2024 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
13/12/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/12/2024 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
12/12/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/12/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
12/12/2024 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
11/12/2024 13:43

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
11/12/2024 13:43

Realizado Cálculo de Liquidação
10/12/2024 17:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/12/2024 16:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
29/11/2024 15:40

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/11/2024 00:00

Conclusão para despacho
29/11/2024 00:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA' para 'PETIÇÃO'
07/10/2024 19:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
16/09/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
30/08/2024 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/08/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 15:35

Despacho - Mero expediente
15/08/2024 12:59

Conclusão para despacho
15/08/2024 12:58

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/08/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
14/08/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:42

Trânsito em Julgado
13/08/2024 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
13/08/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/08/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
07/08/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/08/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
07/08/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
29/07/2024 16:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
17/07/2024 18:30

Conclusão para despacho
15/07/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
15/07/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/07/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
09/07/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/07/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
04/07/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/07/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2024 15:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/05/2024 15:02

Conclusão para julgamento
09/05/2024 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
09/05/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/05/2024 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
09/05/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/05/2024 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
07/05/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/05/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
15/04/2024 11:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/04/2024 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 15:39

Decisão - Outras Decisões
09/04/2024 16:59

Conclusão para despacho
09/04/2024 16:59

Processo Corretamente Autuado
09/04/2024 16:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/04/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0031173-05.2025.8.27.2729

Mayara Benicio Galvao Crema

Robervam Alex de Matos

Advogado: Mayara Benicio Galvao Crema

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/07/2025 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0000627-49.2025.8.27.2734

Maria Isabella Oliveira Neves

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Diego Ramon Neiva Luz

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/04/2025 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0004520-39.2025.8.27.2737

Maria Regina Barbosa Benfica Ferreira

Previporto Instituto Municipal de Previd...

Advogado: Eduardo Pereira Duarte

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/06/2025 20:04

Exibir Processo

Processo nº 0000397-46.2025.8.27.2721

Manoel Jose Martins de Sousa

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Fernanda Alves da Silva Follmann

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/02/2025 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0007870-98.2021.8.27.2729

Lucas Pazolini Coelho Rodrigues

Estado do Tocantins

Advogado: Fabiano Antonio Nunes de Barros

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/08/2024 13:54

Exibir Processo