02/09/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025
01/09/2025 14:54

Lavrada Certidão
01/09/2025 14:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte EDIVALDO DIAS RODRIGUES - EXCLUÍDA
01/09/2025 14:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CARMELITA DIAS AQUINO - EXCLUÍDA
01/09/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 178
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Usucapião Nº 0017208-28.2023.8.27.2729/TO RÉU: ORNELINA DIAS RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO FICA A PARTE REVEL INTIMADA VIA DIÁRIO ELETRÔNICO, ACERCA DO TEOR DA SENTENÇA DO EVENTO 176, EM SUA PARTE DISPOSITIVA ABAIXO TRANSCRITA: III DISPOSITIVO Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para DECLARAR o domínio de LOURIVALDO DIAS RODRIGUES sobre o imóvel urbano descrito como Lote nº 10, da Quadra 188, situado à Rua 18, do Loteamento Jardim Aureny III, com área total de 450,00 m² (frente com a Rua 18 medindo 15,00 metros; fundo com o Lote 20 medindo 15,00 metros; lado direito com o Lote 11 medindo 30,00 metros; e lado esquerdo com o Lote 09 medindo 30,00 metros), matriculado sob o nº 24.750 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Palmas/TO.

Em consequência, EXPEÇA-SE o competente mandado de registro ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Palmas/TO, para que proceda ao registro desta sentença como título de aquisição da propriedade em nome da parte requerente.

CONCEDO à parte requerente e à requerida os benefícios da justiça gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50.

Com o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto no Provimento 02/2023 da CGJUS/TO.

Publique-se.

Intimem-se.
29/08/2025 13:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025
29/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
29/08/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 178
28/08/2025 19:16

Alterada a parte - Situação da parte ORNELINA DIAS RODRIGUES - REVEL
28/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/08/2025 10:05

Conclusão para julgamento
15/07/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 161
15/07/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 171
09/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 171
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 171
08/07/2025 00:00

Intimação

Usucapião Nº 0017208-28.2023.8.27.2729/TO AUTOR: LOURIVALDO DIAS RODRIGUESADVOGADO(A): WARLISON FELICIO DE ARAUJO (OAB TO009608) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, nos termos da Portaria Conjunta n.º 21, de 12 de novembro de 2024, que estabelece a obrigatoriedade da correção de dados processuais para a devida alimentação da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DATAJUD), e em cumprimento às determinações do processo SEI n.º 25.0.000001445-4, fica INTIMADA a parte autora, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os números dos CPF's de CARMELITA DIAS AQUINO e EDIVALDO DIAS RODRIGUES, uma vez que, na capa do processo, sua vinculação consta sem essa informação, conforme print a seguir: Palmas/TO, data e horário certificados pelo sistema.
07/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 13:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 161
04/07/2025 13:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 161
04/07/2025 13:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 161
04/07/2025 13:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 161
03/07/2025 11:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 161
03/07/2025 11:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 161
03/07/2025 11:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 161
03/07/2025 11:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 161
02/07/2025 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 17:40

Decisão - Outras Decisões
02/07/2025 14:43

Audiência - de Instrução - realizada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 2ª VARA CIVEL - 01/07/2025 13:30. Refer. Evento 130
27/06/2025 12:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 138
27/06/2025 12:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 136
26/06/2025 16:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 146
26/06/2025 16:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 144
23/06/2025 14:31

Conclusão para despacho
23/06/2025 14:31

Lavrada Certidão
06/05/2025 16:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 148
06/05/2025 16:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 140
06/05/2025 16:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 142
05/05/2025 15:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 148
05/05/2025 15:05

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/05/2025 15:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 146
05/05/2025 15:05

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/05/2025 15:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 144
05/05/2025 15:05

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/05/2025 15:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 142
05/05/2025 15:05

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/05/2025 15:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 140
05/05/2025 15:04

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/05/2025 15:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 138
05/05/2025 15:04

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/05/2025 15:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 136
05/05/2025 15:04

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/04/2025 13:10

Lavrada Certidão
03/02/2025 16:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
03/02/2025 16:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
03/02/2025 16:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE PALMAS - EXCLUÍDA
03/02/2025 16:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - EXCLUÍDA
21/01/2025 08:49

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 2ª VARA CIVEL - 01/07/2025 13:30
20/01/2025 22:33

Despacho - Mero expediente
19/12/2024 17:05

Conclusão para despacho
17/12/2024 16:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 120 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA'
10/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 118
09/12/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
19/11/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
13/11/2024 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
11/11/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
23/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 116, 117 e 118
15/10/2024 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
15/10/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
13/10/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2024 17:02

Decisão - Saneamento e Organização do processo
27/09/2024 18:56

Conclusão para despacho
13/09/2024 18:09

Protocolizada Petição
10/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104
09/09/2024 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
20/08/2024 18:35

Protocolizada Petição
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
23/07/2024 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
23/07/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
19/07/2024 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2024 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2024 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2024 09:31

Despacho - Mero expediente
16/07/2024 16:40

Conclusão para despacho
16/07/2024 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
27/06/2024 00:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/06/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:52

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
07/06/2024 12:22

Conclusão para despacho
29/05/2024 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/05/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:03

Despacho - Mero expediente
06/05/2024 16:04

Conclusão para despacho
06/05/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 14:49

Lavrada Certidão
03/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
31/01/2024 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
27/01/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
26/01/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
16/01/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
12/01/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
02/01/2024 00:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 04:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 00:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 61
18/12/2023 23:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
18/12/2023 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
09/12/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
06/12/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
04/12/2023 16:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
01/12/2023 17:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
27/11/2023 17:08

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44
25/11/2023 20:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 31, 32 e 33
17/11/2023 16:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
14/11/2023 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
14/11/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/11/2023 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 13:20

Juntada - Documento - Edital Afixado
14/11/2023 10:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
14/11/2023 10:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
11/11/2023 10:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
10/11/2023 19:37

Expedido Edital
10/11/2023 17:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
10/11/2023 17:00

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/11/2023 16:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
10/11/2023 16:51

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/11/2023 16:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
10/11/2023 16:39

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/11/2023 16:24

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
10/11/2023 16:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
10/11/2023 16:19

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/11/2023 16:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
10/11/2023 16:15

Expedido Mandado - TOMNTCEMAN
10/11/2023 16:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
10/11/2023 16:10

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/11/2023 16:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
10/11/2023 16:02

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/11/2023 13:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
10/11/2023 13:26

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/11/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 17:43

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
06/11/2023 12:43

Conclusão para despacho
25/09/2023 16:18

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
18/09/2023 13:29

Conclusão para despacho
18/09/2023 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
04/09/2023 14:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/08/2023 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2023 13:24

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
09/08/2023 14:41

Conclusão para despacho
09/08/2023 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
05/07/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
27/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/06/2023 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/06/2023 14:32

Despacho - Mero expediente
13/06/2023 13:03

Conclusão para despacho
13/06/2023 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
09/06/2023 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/05/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2023 16:11

Despacho - Mero expediente
09/05/2023 16:51

Conclusão para despacho
09/05/2023 16:51

Processo Corretamente Autuado
09/05/2023 16:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Usucapião Ordinária - Para: Usucapião Extraordinária
05/05/2023 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017770-97.2019.8.27.2722

Lindomar Vieira Rabelo

Os Mesmos

Advogado: Ronaldo Martins de Almeida

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/07/2025 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0002820-28.2025.8.27.2737

Hermes Albuquerque de Araujo Junior

Fg Comercio Baterias LTDA.

Advogado: Thalles Messias de Andrade

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/04/2025 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0019003-75.2022.8.27.2706

Banco Bradesco S.A.

Biramar Martins Ferreira Junior

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/08/2022 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0000060-91.2025.8.27.2742

Antonio Martins da Silva

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/05/2025 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0018321-46.2025.8.27.2729

Mercia Regina Brito de Sousa

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/04/2025 14:44

Exibir Processo