03/07/2025 18:06

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
03/07/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 55
12/06/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/06/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/06/2025 05:13

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0047189-68.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: NIZAN PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 06/06/2025 - Conta Atualizada
09/06/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
09/06/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/06/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 04:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 15:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
06/06/2025 15:42

Conta Atualizada
06/06/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 13:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2025 12:27

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
06/06/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 22:33

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/05/2025 13:16

Conclusão para decisão
07/05/2025 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
07/05/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/05/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 20:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/02/2025 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 10:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
25/02/2025 19:23

Despacho - Mero expediente
19/02/2025 12:45

Conclusão para despacho
17/02/2025 17:51

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
13/02/2025 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
13/02/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:54

Trânsito em Julgado
07/01/2025 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/12/2024 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
20/12/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/12/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 15:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/12/2024 16:38

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
03/12/2024 12:40

Conclusão para julgamento
02/12/2024 22:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
02/12/2024 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/11/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
29/11/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 21:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
27/11/2024 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/11/2024 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 19:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 19:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 08:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2024 15:49

Despacho - Determinação de Citação
05/11/2024 15:33

Conclusão para despacho
05/11/2024 15:33

Processo Corretamente Autuado
05/11/2024 14:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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