31/07/2025 08:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116
31/07/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
31/07/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008462-11.2022.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAREQUERENTE: GRANEL EIRELI - MEADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B)REQUERENTE: RENATO MARTINS CURYADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/07/2025 10:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
30/07/2025 10:02

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOPAL3FAZ
30/07/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/07/2025 09:36

Lavrada Certidão
30/05/2025 10:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> CEPEX
28/05/2025 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
28/05/2025 00:15

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
25/05/2025 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
19/05/2025 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
19/05/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
19/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0008462-11.2022.8.27.2729/TO REQUERENTE: GRANEL EIRELI - MEADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença conclusos para homologação de cálculo. 1. HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial no evento retro e DETERMINO a expedição do competente RPV e/ou Precatório, nos termos da Portaria Nº 643, de 3 de abril de 2018 e Portaria Nº 1894, de 07 de agosto de 2023. 1.1. No caso de requisição de pequeno valor (RPV), EXPEÇA-SE Ofício Requisitório à Entidade Devedora para que proceda o pagamento no prazo máximo de 2(dois) meses, nos termos do art. 535, § 3º, II, do CPC e a Resolução CNJ Nº 482 de 19/12/2022. 1.2. Sobrevindo a juntada do comprovante de depósito judicial do valor da condenação, DETERMINO, desde já a expedição de Alvará de Transferência do valor depositado, com os respectivos rendimentos, em favor do exequente. 1.3. Após expedição do Alvará de Transferência, retornem os autos conclusos para extinção do cumprimento de sentença. 1.4. Caso seja expedição de precatório, EXPEÇA-SE imediatamente o competente Ofício Requisitório. Após a formalização no TJTO, retornem os autos conclusos para que seja proferida "Decisão de Suspensão ou Sobrestamento - a depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente". 1.5. Após a baixa do precatório no 2º Grau, com comunicação expressa ao juízo da execução, retornem os autos conclusos para levantamento da suspensão e extinção do cumprimento de sentença. Intimo as partes desta homologação e dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Cumpra-se. Palmas, data certificada pelo sistema e-Proc.
16/05/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:01

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/05/2025 16:37

Conclusão para despacho
14/05/2025 15:29

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL3FAZ
14/05/2025 15:24

Realizado Cálculo de Liquidação
14/05/2025 13:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/05/2025 12:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
14/05/2025 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/03/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:16

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
05/03/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/02/2025 15:59

Conclusão para despacho
25/02/2025 15:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
25/02/2025 15:27

Protocolizada Petição
25/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:46

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
25/02/2025 14:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
08/07/2024 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
26/06/2024 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 09:06

Protocolizada Petição
14/06/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
09/05/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2024 16:56

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/02/2024 16:57

Conclusão para despacho
27/02/2024 16:56

Processo Reativado
27/02/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
27/02/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/02/2024 14:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
23/02/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/03/2024. Parte ESTADO DO TOCANTINS, Guia 5404504, Subguia 5379449
23/02/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 14:57

Juntada - Certidão
23/02/2024 14:57

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5404504 - R$ 21,32
23/02/2024 14:57

Custas Satisfeitas - Parte: GRANEL EIRELI - ME
22/02/2024 16:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/02/2024 14:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
22/02/2024 14:54

Baixa Definitiva
22/02/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/01/2024 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
22/01/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/01/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 15:50

Trânsito em Julgado
16/01/2024 17:25

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00084621120228272729
24/11/2023 12:22

Cancelada a movimentação processual - Apelação Cível (Evento 32 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - 23/11/2023 18:11:43) Número: 00084621120228272729/TJTO
23/11/2023 18:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00084621120228272729/TJTO
13/11/2023 16:57

Protocolizada Petição
19/07/2023 17:52

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
19/07/2023 11:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 46
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/07/2023 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
03/07/2023 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/07/2023 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
22/06/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 13:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/03/2023 16:46

Conclusão para julgamento
09/03/2023 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
09/03/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/03/2023 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/02/2023 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/02/2023 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
28/02/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/02/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 16:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
08/11/2022 15:44

Conclusão para despacho
08/11/2022 15:37

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
17/08/2022 16:39

Conclusão para julgamento
17/08/2022 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
14/07/2022 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
27/06/2022 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 09:13

Ato ordinatório praticado
26/06/2022 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/05/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/03/2022 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
23/03/2022 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/03/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 15:41

Despacho - Mero expediente
15/03/2022 14:43

Conclusão para despacho
15/03/2022 14:42

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Cautelar Fiscal PARA: Procedimento Comum Cível
15/03/2022 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL3FAZJ)
15/03/2022 14:38

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cautelar Fiscal
15/03/2022 14:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/03/2022 20:16

Decisão - Declaração - Incompetência
11/03/2022 17:01

Conclusão para despacho
11/03/2022 17:01

Processo Corretamente Autuado
10/03/2022 17:17

Protocolizada Petição
10/03/2022 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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