TJTO - 0001412-84.2024.8.27.2721

24/06/2025 14:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUA1ECIV

24/06/2025 14:21

Trânsito em Julgado

19/06/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

28/05/2025 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

28/05/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

26/05/2025 22:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

19/05/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/05/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/05/2025 17:26

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

19/05/2025 17:25

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

15/04/2025 15:55

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

15/04/2025 15:55

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

15/04/2025 13:51

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

15/04/2025 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/03/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/03/2025 11:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

19/03/2025 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

24/02/2025 08:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

12/02/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/02/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/02/2025 08:22

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

12/02/2025 08:22

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

10/02/2025 16:05

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

10/02/2025 15:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

07/02/2025 17:28

Juntada - Documento - Voto

28/01/2025 14:21

Juntada - Documento - Certidão

23/01/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

23/01/2025 16:22

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 150

13/01/2025 15:17

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

13/01/2025 15:17

Juntada - Documento - Relatório

04/12/2024 16:49

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator