02/09/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
27/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0027947-60.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00116091120238272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAINTERESSADO: CELSO GONÇALVES BENJAMINADVOGADO(A): CELSO GONÇALVES BENJAMINATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 17/07/2025 - Ato ordinatório praticado
25/08/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
25/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 112
15/08/2025 01:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
12/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
11/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
08/08/2025 10:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
08/08/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107
31/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
30/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0027947-60.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00116091120238272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAINTERESSADO: CELSO GONÇALVES BENJAMINADVOGADO(A): CELSO GONÇALVES BENJAMINATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 17/07/2025 - Ato ordinatório praticado
29/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
29/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/07/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100
21/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0027947-60.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00116091120238272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAINTERESSADO: CELSO GONÇALVES BENJAMINADVOGADO(A): CELSO GONÇALVES BENJAMINATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 17/07/2025 - Ato ordinatório praticado
17/07/2025 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
17/07/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
17/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
10/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
09/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
08/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:16

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/07/2025 15:05

Conclusão para despacho
05/07/2025 16:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
05/07/2025 16:50

Conta Atualizada
03/07/2025 13:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2025 13:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
03/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
20/06/2025 05:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 08:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
10/06/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
06/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
05/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:55

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
23/05/2025 13:07

Conclusão para decisão
14/05/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/02/2025 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/12/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Embargos à Execução Fiscal"
17/12/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/11/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:27

Despacho - Mero expediente
11/11/2024 17:21

Conclusão para despacho
11/11/2024 17:21

Processo Reativado
06/11/2024 14:30

Protocolizada Petição
08/10/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/09/2024 15:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
12/09/2024 15:52

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DO TOCANTINS
12/09/2024 15:52

Juntada - Certidão - CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
12/09/2024 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/10/2024. Parte CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS, Guia 5558434, Subguia 5435784. Fase de Conhecimento
12/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:52

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS - Guia 5558434 - R$ 8,63 - Fase de Conhecimento
12/09/2024 15:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Custas Satisfeitas - 12/09/2024 15:48:50)
12/09/2024 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS, Guia 5558417, Subguia 5435780
12/09/2024 15:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 12/09/2024 15:48:49)
12/09/2024 15:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/09/2024 15:48:47)
12/09/2024 15:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Juntada - Guia Gerada - 12/09/2024 15:48:47)
12/09/2024 15:48

Juntada - Certidão - CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
04/09/2024 17:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/09/2024 15:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
04/09/2024 15:04

Baixa Definitiva
04/09/2024 15:04

Trânsito em Julgado
26/08/2024 12:11

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0011609-11.2023.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 31
24/08/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/07/2024 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
31/07/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 14:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
30/04/2024 08:23

Conclusão para julgamento
27/04/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/04/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
04/04/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/04/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
15/03/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/02/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/01/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
22/01/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/01/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 11:39

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
31/10/2023 12:39

Conclusão para despacho
28/10/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/09/2023 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2023 18:47

Despacho - Mero expediente
18/07/2023 17:59

Protocolizada Petição
18/07/2023 17:52

Conclusão para despacho
18/07/2023 17:50

Processo Corretamente Autuado
18/07/2023 17:50

Retificação de Classe Processual - DE: Embargos à Execução PARA: Embargos à Execução Fiscal
18/07/2023 15:36

Distribuído por dependência - Número: 00116091120238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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