15/07/2025 15:16

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> CEPEX
15/07/2025 08:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
15/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001375-09.2023.8.27.2716/TO REQUERENTE: JUNIEL PRUDENCIO DOS SANTOSADVOGADO(A): HAMURAB RIBEIRO DINIZ (OAB TO003247)ADVOGADO(A): GABRIEL ANIVAL MATHEUS RODRIGUES (OAB TO010400) ATO ORDINATÓRIO Reitero o ato de INTIMAÇÃO da parte CREDORA para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se conforme assertivas abaixo:( X ) indicação dos dados da conta-corrente bancária para o depósito do crédito, cabendo ao credor informar esses dados antes da expedição do precatório e mantê-los atualizado (art. 6º, XXVI, da Portaria n.º 2.673/2024).Motivo: O sistema e-Proc não permite a expedição de alvará eletrônico via PIX. Dianópolis–TO, data certificada pelo sistema.
11/07/2025 12:45

Conclusão para despacho
11/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 22:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
04/07/2025 07:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
04/07/2025 07:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
04/07/2025 07:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
03/07/2025 06:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
03/07/2025 06:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
03/07/2025 06:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
30/06/2025 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
30/06/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
26/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:05

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TODIAJECCFP
26/06/2025 15:04

Conta Atualizada
25/06/2025 14:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/06/2025 14:19

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> COJUN
17/06/2025 08:00

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/04/2025 15:54

Processo Corretamente Autuado
24/03/2025 18:00

Conclusão para despacho
24/03/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
18/03/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
18/03/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/03/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
12/03/2025 10:20

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TODIAJECCFP
12/03/2025 10:20

Conta Atualizada
12/03/2025 10:19

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CALC 1 - Evento 105 - Conta Atualizada - 12/03/2025 10:18:41
12/03/2025 10:18

Conta Atualizada
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/03/2025 13:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/03/2025 13:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TODIAJECCFP -> COJUN
10/03/2025 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
10/03/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 17:02

Decisão - Outras Decisões
24/02/2025 17:58

Conclusão para despacho
21/02/2025 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
21/02/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/02/2025 18:11

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/02/2025 18:10

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/02/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
18/02/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:41

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TODIAJECCFP
17/02/2025 18:40

Conta Atualizada
17/02/2025 13:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/02/2025 13:06

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> COJUN
14/02/2025 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
14/02/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:33

Despacho - Mero expediente
03/02/2025 17:36

Conclusão para despacho
30/01/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
30/01/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/01/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIAJECCFP
23/01/2025 15:41

Lavrada Certidão
20/01/2025 14:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/01/2025 13:39

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> COJUN
17/01/2025 18:56

Despacho - Mero expediente
19/12/2024 11:35

Conclusão para decisão
17/12/2024 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
17/12/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/12/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
13/11/2024 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/10/2024 16:05

Decisão - Outras Decisões
14/10/2024 18:20

Conclusão para despacho
14/10/2024 18:20

Processo Reativado
11/10/2024 14:53

Protocolizada Petição
16/09/2024 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/09/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:34

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TODIAJECCFP
30/08/2024 16:34

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
30/08/2024 16:33

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
30/08/2024 16:33

Trânsito em Julgado
30/08/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
30/08/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/08/2024 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
22/08/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/08/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/08/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/08/2024 13:38

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
20/08/2024 14:25

Juntada - Documento - Relatório e Voto
16/08/2024 16:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
30/07/2024 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/07/2024 13:51

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2024 14:00 Sequencial: 238
25/07/2024 17:28

Conclusão para julgamento
25/07/2024 13:04

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
12/03/2024 15:02

Conclusão para despacho
12/03/2024 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
12/03/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/03/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 15:42

Despacho - Requisição de Informações
23/11/2023 15:59

Conclusão para despacho
23/11/2023 15:50

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
17/11/2023 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
17/11/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/11/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
07/11/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/11/2023 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
04/11/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/10/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 12:27

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
20/10/2023 14:16

Conclusão para julgamento
03/10/2023 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
03/10/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/10/2023 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
03/10/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/09/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 15:38

Lavrada Certidão
04/09/2023 14:47

Protocolizada Petição
10/08/2023 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
03/08/2023 11:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
30/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/07/2023 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2023 14:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
19/07/2023 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2023 14:35

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
23/06/2023 13:20

Conclusão para despacho
23/06/2023 13:19

Processo Corretamente Autuado
20/06/2023 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00