29/08/2025 19:00

Conclusão para julgamento
28/08/2025 10:52

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 031010562025
23/08/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
21/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
20/08/2025 21:06

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 031010562025
20/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0029234-24.2024.8.27.2729/TORELATOR: RUBEM RIBEIRO DE CARVALHOREQUERENTE: LUCIANA FRANCO BARROSADVOGADO(A): ROSSANE MATOS TEIXEIRA (OAB TO005040)ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA BATISTA (OAB TO012083)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 19/08/2025 - Ato ordinatório praticado
19/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
19/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 08:53

Protocolizada Petição
13/08/2025 18:30

Protocolizada Petição
12/08/2025 17:32

Protocolizada Petição
29/07/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
22/07/2025 18:18

Protocolizada Petição
22/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
21/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0029234-24.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: LUCIANA FRANCO BARROSADVOGADO(A): ROSSANE MATOS TEIXEIRA (OAB TO005040)ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA BATISTA (OAB TO012083) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, que conforme despacho evento 47, DECDESPA1 escoado o prazo sem o pagamento voluntário, fica o autor intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias apresentar planilha de cálculo com o valor atualizado do débito, incluindo-se a multa de 10%, a teor do mencionado art. 524 do CPC, não incidindo os honorários advocatícios previstos no art. 523, §1º, do CPC, por haver isenção de tal verba em 1º grau de jurisdição, consoante art. 55 da Lei 9.099/95.Palmas-TO, data registrada eletronicamente.
18/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 22:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
16/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0029234-24.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: LUCIANA FRANCO BARROSADVOGADO(A): ROSSANE MATOS TEIXEIRA (OAB TO005040)ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA BATISTA (OAB TO012083) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte adversa para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da condenação, sob pena da multa prevista no art. 523 do CPC (Enunciado n.º 15 das Turmas Recursais do Tocantins), bem como quite as custas judiciais caso tenha sido condenado em sede recursal (e não recolhido anteriormente).

Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, embargos à execução (art. 52, inc.

IX, da Lei 9099/95).

Não efetuado o pagamento, se a parte interessada for assistida por advogado particular deverá ser intimada para apresentar novo memorial de cálculo com a inclusão da multa de 10%, a teor do mencionado art. 524 do CPC e honorários advocatícios previstos no art. 523, §1º, do CPC, nos termos do Manual dos Juizados Especiais.

Não havendo referida assistência ou sendo prestada pela Defensoria Pública, encaminhe-se à contadoria para atualização do débito, também com a inclusão da multa.

Em seguida, defiro e autorizo a busca de bens pela secretaria na modalidade teimosinha por 60 dias.

Ocorrendo o depósito judicial da quantia, exclusivamente na Caixa Econômica Federal, expeça(m)-se o(s) alvará(s) judicial(is) eletrônico(s) do(s) valor(es) principal e honorários advocatícios sucumbenciais e/ou contratuais, se houver.

Para tanto, a parte interessada deverá indicar nos autos os dados bancários para transferência, vinculados ao CPF ou CNPJ do recebedor (parte e advogado), conforme Portaria TJTO nº 642, de 3 de abril de 2018.

Com o pagamento integral, sem ter havido evolução de classe, sejam os autos arquivados.

Havendo evolução, sejam conclusos para extinção.

Certificado o trânsito em julgado e não existindo manifestação da parte interessada, arquivem-se os autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas, data certificada pelo sistema.
14/07/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 16:16

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
08/07/2025 13:29

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
25/06/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
20/06/2025 02:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 02:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/05/2025 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:49

Despacho - Mero expediente
26/05/2025 18:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
09/05/2025 16:50

Conclusão para despacho
07/05/2025 12:31

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL4JECIV
04/05/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
04/05/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:47

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TO4.05NJE
24/04/2025 15:46

Conta Atualizada
24/04/2025 14:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/04/2025 13:19

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
10/04/2025 19:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:55

Trânsito em Julgado
18/03/2025 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
12/03/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/02/2025 20:30

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
21/02/2025 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/02/2025 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 10:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/02/2025 13:14

Conclusão para julgamento
13/02/2025 16:15

Encaminhamento Processual - TOPAL4JECIV -> TO4.05NJE
06/02/2025 17:22

Decisão - Declaração - Incompetência
18/12/2024 12:15

Conclusão para decisão
17/12/2024 21:43

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
05/12/2024 13:40

Conclusão para julgamento
04/12/2024 16:54

Protocolizada Petição
28/11/2024 17:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC
28/11/2024 17:46

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 28/11/2024 17:00. Refer. Evento 5
28/11/2024 15:38

Protocolizada Petição
28/11/2024 15:25

Protocolizada Petição
27/11/2024 17:27

Juntada - Certidão
27/11/2024 16:16

Protocolizada Petição
27/11/2024 13:16

Protocolizada Petição
27/11/2024 12:36

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
28/10/2024 14:08

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
20/08/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/08/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/08/2024 14:22

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO DAYANE - 28/11/2024 17:00
23/07/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:23

Processo Corretamente Autuado
23/07/2024 13:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/07/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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