02/09/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196
01/09/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0018961-60.2021.8.27.2706/TORELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHOAUTOR: JOSE LOPES DOS SANTOSADVOGADO(A): JOÃO MARCOS FREITAS NETO PAZ (OAB TO005891)ADVOGADO(A): CELIA CILENE DE FREITAS DA PAZ (OAB TO01375B)AUTOR: RAIMUNDA PEREIRA DE SOUZA SANTOSADVOGADO(A): CELIA CILENE DE FREITAS DA PAZ (OAB TO01375B)ADVOGADO(A): JOÃO MARCOS FREITAS NETO PAZ (OAB TO005891)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 194 - 29/08/2025 - Juntada Outros documentos
29/08/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 195 e 196
29/08/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
29/08/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
29/08/2025 14:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196
29/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:22

Juntada - Outros documentos
18/08/2025 17:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
18/08/2025 17:19

Juntada - Certidão - MILENE FERREIRA DE SOUSA
18/08/2025 17:19

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - MILENE FERREIRA DE SOUSA - Guia 5778975 - R$ 2.132,87 - Fase de Conhecimento
18/08/2025 17:19

Juntada - Certidão - DOMINGOS FERREIRA DE SOUSA
18/08/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte DOMINGOS FERREIRA DE SOUSA, Guia 5778975, Subguia 5536188. Fase de Conhecimento
18/08/2025 17:19

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - DOMINGOS FERREIRA DE SOUSA - Guia 5778975 - R$ 2.132,87 - Fase de Conhecimento
18/08/2025 16:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/08/2025 16:50

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN
13/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 178, 179
12/08/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 179
12/08/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
12/08/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 178, 179
11/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 178, 179
11/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 14:10

Baixa Definitiva
11/08/2025 14:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 174 e 175
11/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 14:09

Lavrada Certidão
07/08/2025 16:15

Expedido Ofício
07/08/2025 16:02

Trânsito em Julgado
07/08/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 161
16/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
16/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025
15/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Usucapião Nº 0018961-60.2021.8.27.2706/TO RÉU: DOMINGOS FERREIRA DE SOUSA (Espólio) ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) requerida(s) sem patrono nos autos INTIMADA(S) do teor da Sentença proferida nos autos (evento 156), cuja parte dispositiva segue transcrita: "(...) DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos e declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I do CPC para, com fundamento no artigo 1.238 do Código Civil, DECLARAR em favor dos autores a usucapião extraordinária do imóvel Lote nº. 02, quadra 02, Bairro JK, Araguaína ? TO, com a área de 245,00m² (duzentos e quarenta e cinco metros quadrados), matrícula nº. 075, CRI de Araguaína.

Condeno o requerido ao pagamento de custas, taxa judiciária, despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º do CPC. PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA Oferecido recurso de apelação, INTIME-SE a parte recorrida/apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões.

Após, com ou sem resposta, e não havendo preliminar(es) de apelação e/ou apelação adesiva PROCEDA-SE conforme CPC, artigo 1.010, § 3º.

Nas contrarrazões, havendo preliminar(es) de apelação e/ou apelação adesiva, suscitada(s) pelo recorrido(a)/apelado(a), INTIME-SE a parte apelante/recorrente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se/apresentar contrarrazões e, após, PROCEDA-SE conforme CPC, art. 1.010, § 3º.

Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE mandado ao Cartório de Registro de Imóveis respectivo, para transcrição da sentença, no registro de imóveis, satisfeitas as obrigações fiscais, para fins do artigo 167, I, nº 28, da Lei de Registros Públicos.

CUMPRA-SE o provimento 2/2023 da CGJUS/TO.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Araguaína, 12 de julho de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular".
14/07/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 159
14/07/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
14/07/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
14/07/2025 13:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025
14/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
14/07/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/07/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/07/2025 13:35

Alterada a parte - Situação da parte DOMINGOS FERREIRA DE SOUSA - REVEL
12/07/2025 16:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/07/2025 09:49

Conclusão para julgamento
05/06/2025 12:28

Conclusão para despacho
05/06/2025 12:28

Lavrada Certidão
04/06/2025 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
14/05/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 147
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
29/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 143
01/04/2025 17:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 141
06/02/2025 12:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 141
06/02/2025 12:57

Expedido Mandado - TOARACEMAN
05/02/2025 16:33

Decisão - Outras Decisões
24/01/2025 14:31

Conclusão para despacho
23/01/2025 17:44

Despacho - Mero expediente
20/01/2025 12:22

Conclusão para despacho
20/01/2025 12:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte TERCEIROS E EVENTUAIS INTERESSADOS INCERTOS E NÃO SABIDOS - EXCLUÍDA
20/01/2025 12:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 131
15/01/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126
15/01/2025 11:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 129
13/01/2025 17:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 131
13/01/2025 17:06

Expedido Mandado - TOARACEMAN
13/01/2025 17:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 129
13/01/2025 17:05

Expedido Mandado - TOARACEMAN
13/01/2025 16:33

Protocolizada Petição
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
03/12/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 93
19/11/2024 15:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 95
13/11/2024 17:45

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 91
12/11/2024 16:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEMAN -> CPENORTECI
09/11/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115
07/11/2024 17:02

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> TOARACEMAN
07/11/2024 14:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEMAN -> CPENORTECI
31/10/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 107
29/10/2024 14:27

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> TOARACEMAN
12/09/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
12/09/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/09/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/09/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2024 14:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 107
12/09/2024 14:10

Expedido Mandado - TOARACEMAN
12/09/2024 14:02

Lavrada Certidão
12/09/2024 13:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARIA MARGARIDA FERREIRA DE SOUSA - EXCLUÍDA
11/09/2024 20:28

Decisão - Outras Decisões
30/08/2024 16:57

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 97
13/08/2024 14:00

Conclusão para despacho
13/08/2024 10:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
13/08/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/08/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/08/2024 16:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 97
06/08/2024 16:47

Expedido Mandado - TOARACEMAN
06/08/2024 16:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 95
06/08/2024 16:47

Expedido Mandado - TOARACEMAN
06/08/2024 16:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 93
06/08/2024 16:46

Expedido Mandado - TOARACEMAN
06/08/2024 16:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 91
06/08/2024 16:46

Expedido Mandado - TOARACEMAN
06/08/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2024 14:48

Despacho - Mero expediente
10/06/2024 12:26

Lavrada Certidão
10/06/2024 12:24

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAINA - EXCLUÍDA
08/06/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
04/06/2024 07:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
23/05/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
21/05/2024 23:49

Juntada - Informações
20/05/2024 17:40

Conclusão para despacho
20/05/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
20/05/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/05/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/05/2024 17:31

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local 1ª CÍVEL ARAGUAÍNA CPENORTECI -CEJUSC - 23/05/2024 15:00. Refer. Evento 39
16/05/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2024 15:52

Decisão - Outras Decisões
09/05/2024 14:06

Conclusão para despacho
09/05/2024 13:18

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
08/05/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
02/05/2024 14:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
02/05/2024 14:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
30/04/2024 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42
23/04/2024 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
22/04/2024 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
22/04/2024 16:14

Protocolizada Petição
22/04/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
19/04/2024 17:05

Intimação por Edital
19/04/2024 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
18/04/2024 15:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> CPENORTECI
18/04/2024 14:59

Juntada - Documento - Edital Afixado
18/04/2024 09:30

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> TOARAPROT
10/04/2024 13:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 43
10/04/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/04/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/04/2024 13:12

Expedido Edital
09/04/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 40 e 41
09/04/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/04/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/04/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/04/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/04/2024 13:27

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> TOARACEJUSC
09/04/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/04/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/04/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/04/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/04/2024 13:24

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
09/04/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/04/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/04/2024 13:19

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 23/05/2024 15:00
08/04/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2024 17:36

Lavrada Certidão
08/04/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2024 13:20

Despacho - Mero expediente
11/03/2024 16:54

Decisão - Outras Decisões
27/11/2023 17:35

Conclusão para despacho
23/11/2023 15:32

Protocolizada Petição
23/11/2023 10:56

Protocolizada Petição
23/11/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
06/11/2023 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
01/11/2023 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/10/2023 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2023 16:29

Despacho - Mero expediente
03/05/2023 16:12

Conclusão para despacho
03/05/2023 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
28/04/2023 10:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/04/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 15:14

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
12/05/2022 13:55

Conclusão para despacho
21/02/2022 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
21/02/2022 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/02/2022 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2022 16:37

Recebidos os autos - TJTO
07/12/2021 17:40

Despacho - Mero expediente
21/09/2021 18:09

Conclusão para despacho
15/09/2021 15:25

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA1ECIV
15/09/2021 15:25

Lavrada Certidão
14/09/2021 15:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/09/2021 14:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
14/09/2021 14:11

Processo Corretamente Autuado
13/09/2021 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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