10/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003560-09.2021.8.27.2710/TO REQUERENTE: RAIMUNDO GOMESADVOGADO(A): VICTOR OLIVEIRA DORTA (OAB TO009786)REQUERENTE: VICTOR OLIVEIRA DORTAADVOGADO(A): VICTOR OLIVEIRA DORTA (OAB TO009786) DESPACHO/DECISÃO Como fundamentado na decisão levada a efeito no evento n.º 82, faz-se necessário adequação do acordo, mais especificamente, no que se relaciona a forma de pagamento.

Assim, mantenho os mesmos fundamentos e DETERMINO a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, promovam a adequação do acordo, sob pena de prosseguimento do feito. Às providências.
08/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:39

Decisão - Outras Decisões
14/03/2025 17:11

Conclusão para decisão
13/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
12/03/2025 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
05/03/2025 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
12/02/2025 21:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 83
12/02/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/02/2025 21:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
11/02/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
04/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:13

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
03/02/2025 12:50

Conclusão para julgamento
30/01/2025 14:57

Protocolizada Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
18/12/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:02

Decisão - Outras Decisões
11/12/2024 16:42

Conclusão para decisão
09/12/2024 11:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
09/12/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/12/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
13/11/2024 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
16/10/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
02/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:03

Decisão - Outras Decisões
13/06/2024 14:14

Conclusão para despacho
13/06/2024 14:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
13/06/2024 14:14

Trânsito em Julgado
13/06/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/05/2024 21:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
14/05/2024 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/05/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 15:06

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUG1ECIV Número: 00035600920218272710/TJTO
26/01/2023 16:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00035600920218272710/TJTO
02/12/2022 09:03

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOAUG1ECIV -> TJTO
21/10/2022 20:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
21/10/2022 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/10/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
22/09/2022 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/08/2022 20:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
22/08/2022 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/08/2022 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2022 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2022 16:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
28/06/2022 16:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00036259720228272700/TJTO
09/05/2022 12:33

Conclusão para despacho
09/05/2022 12:32

Lavrada Certidão
09/05/2022 12:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/05/2022 15:37

Despacho - Mero expediente
29/04/2022 15:34

Conclusão para despacho
19/04/2022 17:21

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOAUG1ECIV
19/04/2022 17:20

Lavrada Certidão
12/04/2022 17:00

Protocolizada Petição
07/04/2022 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00036259720228272700/TJTO
07/04/2022 10:08

Lavrada Certidão
05/04/2022 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/04/2022 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/04/2022 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
05/04/2022 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/04/2022 15:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUG1ECIV -> NUGEPAC
04/04/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2022 15:56

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
30/03/2022 14:48

Conclusão para despacho
29/03/2022 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
29/03/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/03/2022 13:31

Protocolizada Petição
29/03/2022 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2022 19:45

Protocolizada Petição
28/03/2022 15:20

Protocolizada Petição
11/02/2022 14:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUGCEMAN -> TOAUG1ECIV
13/01/2022 13:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUG1ECIV -> TOAUGCEMAN
13/01/2022 13:22

Expedido Mandado
17/12/2021 17:40

Despacho - Mero expediente
02/12/2021 12:53

Conclusão para despacho
01/12/2021 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/12/2021 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/12/2021 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/12/2021 14:35

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
29/11/2021 14:02

Conclusão para despacho
29/11/2021 14:02

Processo Corretamente Autuado
26/11/2021 23:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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