18/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
18/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0008848-08.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: JACKSON PEREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): SAMARA MOURÃO DOS SANTOS (OAB TO006108)REQUERENTE: DAIANE FONSECA DOS REISADVOGADO(A): SAMARA MOURÃO DOS SANTOS (OAB TO006108) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contestação.
16/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 23:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
19/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/05/2025 09:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
30/04/2025 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 14:28

Decisão - Outras Decisões
25/04/2025 17:33

Conclusão para despacho
25/04/2025 17:33

Processo Corretamente Autuado
25/04/2025 17:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/04/2025 17:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/04/2025 17:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - SECRETARIA DE GOVERNO - EXCLUÍDA
25/04/2025 17:23

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXCLUÍDA
25/04/2025 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARAEPRECJ)
25/04/2025 15:26

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
25/04/2025 15:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/04/2025 15:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 22:31

Decisão - Declaração - Incompetência
24/04/2025 16:38

Conclusão para despacho
24/04/2025 16:37

Processo Corretamente Autuado
24/04/2025 15:52

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/04/2025 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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