17/07/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/07/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
16/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000991-83.2023.8.27.2736/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAREQUERENTE: JOAO BATISTA SILVPERIOADVOGADO(A): ENOQUE COELHO DE SOUSA NETO (OAB TO009795)ADVOGADO(A): CHEILA ALVES REZENDE (OAB TO005502)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 14/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
14/07/2025 13:07

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPON1ECIV
14/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/04/2025 13:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> CEPEX
11/04/2025 01:12

Protocolizada Petição
01/04/2025 00:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
24/03/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/03/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 96
24/03/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPON1ECIV
21/03/2025 17:16

Conta Atualizada
11/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2025 16:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> COJUN
11/03/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
05/03/2025 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
11/02/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
22/01/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
08/01/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/12/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/12/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2024 18:01

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/11/2024 12:08

Conclusão para decisão
07/11/2024 12:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/11/2024 11:07

Decisão - Outras Decisões
04/11/2024 12:37

Conclusão para decisão
04/11/2024 12:37

Processo Reativado
04/11/2024 12:04

Protocolizada Petição
30/10/2024 12:32

Baixa Definitiva
30/10/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:23

Trânsito em Julgado
30/10/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
08/10/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
16/09/2024 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/09/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/09/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/09/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/09/2024 15:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
12/09/2024 12:09

Conclusão para julgamento
12/09/2024 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
12/09/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/09/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
13/08/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/08/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
12/08/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/08/2024 12:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
09/08/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 12:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/08/2024 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2024 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2024 12:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPON1ECIV
24/06/2024 14:19

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
21/06/2024 16:09

Conclusão para decisão
18/06/2024 09:49

Protocolizada Petição
03/06/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
27/05/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/05/2024 07:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> TOJUNMEDI
23/05/2024 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 20:46

Decisão - Outras Decisões
16/05/2024 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
15/05/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/05/2024 13:47

Conclusão para despacho
15/05/2024 13:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPON1ECIV
15/05/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 13:31

Perícia agendada
03/05/2024 12:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> TOJUNMEDI
03/05/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 21:18

Decisão - Outras Decisões
16/04/2024 17:45

Conclusão para decisão
16/04/2024 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
16/04/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/04/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPON1ECIV
18/03/2024 11:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 17
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
14/03/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
06/03/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/03/2024 15:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> TOJUNMEDI
05/03/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 14:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPON1ECIV
05/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 14:43

Juntada - Informações
05/03/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 14:42

Perícia agendada
23/02/2024 12:46

Lavrada Certidão
15/12/2023 17:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> TOJUNMEDI
15/12/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
07/12/2023 16:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/11/2023 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2023 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 15:44

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
13/11/2023 14:23

Conclusão para decisão
13/11/2023 14:22

Processo Corretamente Autuado
13/11/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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