18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012169-16.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: EDITH LIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 75 - 17/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 74 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
17/07/2025 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/07/2025 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/07/2025 12:09

Lavrada Certidão
16/07/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/07/2025 19:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
11/07/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
11/07/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
09/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/07/2025 14:51

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
08/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 15:12

Lavrada Certidão
10/04/2025 13:16

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
10/04/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 53
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/03/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 54
26/03/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/03/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/03/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/03/2025 14:46

Conta Atualizada
20/03/2025 13:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 12:54

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
20/03/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 23:32

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/03/2025 12:47

Conclusão para decisão
12/03/2025 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/02/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 19:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
12/02/2025 00:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/11/2024 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 22:29

Despacho - Mero expediente
29/10/2024 14:43

Conclusão para despacho
29/10/2024 14:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
29/10/2024 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:15

Trânsito em Julgado
05/09/2024 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/08/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
21/08/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/08/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 16:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
28/06/2024 13:34

Conclusão para julgamento
26/06/2024 16:34

Protocolizada Petição
26/06/2024 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/06/2024 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
13/06/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/06/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
10/06/2024 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2024 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/04/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 21:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/04/2024 21:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2024 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 21:34

Despacho - Determinação de Citação
09/04/2024 14:09

Conclusão para despacho
09/04/2024 14:08

Processo Corretamente Autuado
30/03/2024 23:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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