04/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0046361-43.2022.8.27.2729/TORELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIAREQUERENTE: DAVI APARECIDO ALENCAR DE SOUZAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): DÉBORAH FERNANDES OLIVEIRA (OAB TO011393)REQUERIDO: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADAADVOGADO(A): NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 93 - 16/05/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 90 - 06/03/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 14:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
20/06/2025 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2025 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 14:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
16/05/2025 14:18

Realizado Cálculo de Liquidação
06/03/2025 17:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2025 17:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN
06/03/2025 16:48

Despacho - Mero expediente
18/11/2024 12:29

Conclusão para decisão
15/11/2024 07:32

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 011005922024
13/11/2024 16:14

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 011005922024
07/11/2024 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
07/11/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:01

Lavrada Certidão
04/11/2024 17:45

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
23/09/2024 11:17

Protocolizada Petição
19/09/2024 12:55

Conclusão para despacho
16/09/2024 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
12/07/2024 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/06/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 12:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
27/06/2024 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
27/06/2024 00:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
14/06/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 16:25

Trânsito em Julgado
14/06/2024 12:17

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL5CIV Número: 00463614320228272729/TJTO
14/06/2024 12:17

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL5CIV Número: 00463614320228272729/TJTO
10/05/2024 14:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00463614320228272729/TJTO
11/03/2024 16:20

Protocolizada Petição
08/02/2024 15:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00463614320228272729/TJTO
24/11/2023 15:33

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO
31/10/2023 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
31/10/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/10/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
04/10/2023 15:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/09/2023 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
20/09/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/09/2023 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
19/09/2023 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
19/09/2023 21:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/09/2023 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
19/09/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/09/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/09/2023 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
01/09/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/09/2023 11:03

Protocolizada Petição
31/08/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
31/08/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
31/08/2023 18:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/08/2023 14:22

Conclusão para julgamento
19/08/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/08/2023 22:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
01/08/2023 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/07/2023 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
31/07/2023 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
31/07/2023 19:03

Decisão - Outras Decisões
31/07/2023 15:35

Conclusão para despacho
12/06/2023 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
09/06/2023 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/05/2023 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/05/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/05/2023 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2023 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2023 14:05

Despacho - Mero expediente
04/05/2023 14:49

Conclusão para despacho
02/05/2023 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/04/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 16:59

Protocolizada Petição
02/02/2023 18:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
19/01/2023 13:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
19/01/2023 13:12

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
18/12/2022 15:07

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
06/12/2022 13:06

Conclusão para despacho
06/12/2022 13:04

Processo Corretamente Autuado
04/12/2022 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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