10/07/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0026743-44.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JACQUELINE SOARES BARROS BITTARADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 07/07/2025 - Lavrada Certidão
07/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
07/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:50

Lavrada Certidão
04/07/2025 17:01

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TO4.05NJE
04/07/2025 17:01

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
04/07/2025 17:00

Trânsito em Julgado
03/07/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
20/06/2025 05:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 19:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
16/06/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 05:24

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/06/2025 04:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
06/06/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/06/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/06/2025 18:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
08/05/2025 15:20

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:53

Decisão - Outras Decisões
10/02/2025 14:00

Conclusão para despacho
10/02/2025 14:00

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
07/02/2025 12:55

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
07/02/2025 12:54

Lavrada Certidão
04/02/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/12/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/12/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
16/12/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
20/11/2024 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/11/2024 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/11/2024 11:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
03/10/2024 13:27

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
27/09/2024 12:13

Conclusão para julgamento
23/09/2024 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
16/09/2024 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/09/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
06/09/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/08/2024 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 08:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
15/08/2024 08:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/08/2024 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 17:48

Despacho - Determinação de Citação
30/07/2024 12:47

Conclusão para despacho
21/07/2024 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/07/2024 00:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2024 18:20

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
03/07/2024 17:01

Conclusão para despacho
03/07/2024 17:01

Processo Corretamente Autuado
03/07/2024 17:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/06/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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