TJTO - 0017349-52.2020.8.27.2729

26/08/2024 14:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

26/08/2024 14:12

Trânsito em Julgado

19/08/2024 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

31/07/2024 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

31/07/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/07/2024 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

26/07/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/07/2024 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/07/2024 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/07/2024 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/07/2024 17:02

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

19/07/2024 17:02

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Monocrático

16/07/2024 17:19

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

16/07/2024 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

26/06/2024 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

17/06/2024 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/06/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/06/2024 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

06/05/2024 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

06/05/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/05/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/05/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/05/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/04/2024 18:08

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

30/04/2024 18:08

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

27/02/2024 18:15

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

27/02/2024 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

01/02/2024 19:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2024

01/02/2024 16:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2024

01/02/2024 16:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/02/2024

01/02/2024 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2024 até 29/02/2024

26/01/2024 15:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2024

25/01/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/12/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

06/12/2023 17:24

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

06/12/2023 17:24

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

26/10/2023 21:47

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

26/10/2023 21:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos

26/10/2023 21:45

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/05/2023 15:36

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

18/05/2023 16:54

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> NUGEPAC

18/05/2023 16:54

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

18/05/2023 14:16

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

18/05/2023 14:16

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

18/05/2023 12:40

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

18/05/2023 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/05/2023 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/05/2023 13:03

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

04/05/2023 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

03/05/2023 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

28/04/2023 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

20/04/2023 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

31/03/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 18:12

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

31/03/2023 18:12

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

30/03/2023 17:30

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

30/03/2023 17:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

29/03/2023 16:50

Juntada - Documento - Voto

21/03/2023 12:32

Juntada - Documento - Certidão

16/03/2023 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/03/2023 14:08

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 448

14/03/2023 19:05

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

14/03/2023 19:05

Juntada - Documento - Relatório

14/03/2023 10:55

Remessa Interna - DISTR -> SGB08

14/03/2023 10:54

Redistribuído por sorteio - (GAB03 para GAB08)

14/03/2023 10:54

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

13/03/2023 21:00

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> DISTR

13/03/2023 21:00

Despacho - Mero Expediente - Não prevenção

13/03/2023 16:46

Distribuído por prevenção - Número: 00163466220208272729/TJTO