01/07/2025 13:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
01/07/2025 13:45

Lavrada Certidão
26/06/2025 12:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/06/2025 10:35

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
26/06/2025 10:34

Baixa Definitiva
26/06/2025 10:34

Trânsito em Julgado
23/06/2025 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153
23/06/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
17/06/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152
17/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 152
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 152
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0044219-32.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: HEVANDRO LEAO NERESADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 150 - 11/06/2025 - Juntado - Alvará Pago
13/06/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 152
13/06/2025 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140
11/06/2025 12:42

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194008572025
05/06/2025 18:07

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194008572025
05/06/2025 16:11

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
04/06/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
04/06/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
30/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 140
29/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 140
28/05/2025 16:36

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/05/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/05/2025 23:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
27/05/2025 13:54

Conclusão para julgamento
21/05/2025 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
21/05/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
16/05/2025 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
16/05/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
15/05/2025 09:20

Lavrada Certidão
14/05/2025 13:00

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
14/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 112
14/05/2025 12:57

Juntada - Informações
07/05/2025 14:00

Juntada - Informações
13/03/2025 15:03

Juntada - Informações
12/02/2025 09:08

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
11/02/2025 22:32

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
10/02/2025 14:50

Conclusão para decisão
10/02/2025 14:49

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada
20/01/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
16/12/2024 18:18

Protocolizada Petição
08/11/2024 09:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 113
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 113 e 114
07/11/2024 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
07/11/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
28/10/2024 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/10/2024 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/10/2024 19:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/10/2024 12:34

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
28/10/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/10/2024 13:42

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
21/10/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
08/10/2024 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
25/09/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 11:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSEJUI
25/09/2024 11:13

Realizado Cálculo de Liquidação
24/09/2024 16:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/09/2024 15:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSEJUI -> COJUN
20/09/2024 23:25

Despacho - Mero expediente
19/09/2024 14:06

Conclusão para despacho
17/09/2024 19:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
17/09/2024 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
16/09/2024 23:08

Decisão - Outras Decisões
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
05/09/2024 09:37

Conclusão para decisão
05/09/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 18:10

Protocolizada Petição
03/09/2024 14:25

Juntada - Informações
02/09/2024 18:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSEJUI
02/09/2024 18:50

Conta Atualizada
02/09/2024 15:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/09/2024 15:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSEJUI -> COJUN
02/09/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/08/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/08/2024 20:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
25/08/2024 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/08/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 15:10

Decisão - Outras Decisões
10/07/2024 13:53

Conclusão para despacho
08/07/2024 19:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/06/2024 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
27/06/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/06/2024 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2024 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 22:10

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/06/2024 12:48

Conclusão para decisão
18/06/2024 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
18/06/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/06/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 18:41

Despacho - Mero expediente
12/06/2024 14:51

Conclusão para despacho
12/06/2024 14:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/06/2024 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/05/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:08

Trânsito em Julgado
25/04/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/04/2024 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
04/04/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/04/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/04/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2024 23:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
07/03/2024 12:25

Conclusão para julgamento
06/03/2024 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/02/2024 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
27/02/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/02/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:14

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
22/02/2024 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
22/02/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/02/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2024 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
18/01/2024 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/01/2024 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
08/01/2024 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 01:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/11/2023 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2023 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 17:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/11/2023 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2023 21:16

Despacho - Mero expediente
16/11/2023 15:12

Conclusão para despacho
16/11/2023 15:12

Processo Corretamente Autuado
14/11/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0037767-06.2023.8.27.2729

Alberto Carvalho Cunha

Estado do Tocantins

Advogado: Sergio Rodrigo do Vale

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/09/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0002093-83.2025.8.27.2700

Valter Araujo Rodrigues

Ronaldo Martins de Almeida - Sociedade I...

Advogado: Ronaldo Martins de Almeida

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/02/2025 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0003518-48.2025.8.27.2700

Isarael Cicero de Carvalho

Confederacao Nacional dos Trabalhadores ...

Advogado: Adriana Pereira de Souza

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/03/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0000607-88.2025.8.27.2724

Banco do Brasil SA

Valter da Silva Lopes

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/03/2025 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0011412-03.2021.8.27.2737

Valber Santana Albuquerque

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/09/2024 16:32

Exibir Processo