21/07/2025 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/07/2025 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
11/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0015603-34.2024.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: DOUGLAS BATISTA CARNEIRO LIMAADVOGADO(A): ROSÂNIA DE JESUS AGUIAR (OAB TO006196)ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 08/07/2025 - Conta Atualizada
09/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
09/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 19:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
08/07/2025 19:06

Conta Atualizada
08/07/2025 17:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/07/2025 16:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
08/07/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 12:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 12:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 12:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 12:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 05:51

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 05:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 05:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 05:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 10:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 10:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 10:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 10:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 05:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 04:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 04:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 04:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 21:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 21:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 21:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 21:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:44

Lavrada Certidão
02/07/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/06/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
30/06/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/06/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:45

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/06/2025 14:06

Conclusão para despacho
18/06/2025 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 16:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/04/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 13:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/04/2025 15:40

Despacho - Mero expediente
22/04/2025 08:37

Conclusão para despacho
22/04/2025 08:37

Processo Reativado
16/04/2025 09:33

Protocolizada Petição
21/03/2025 16:40

Baixa Definitiva
21/03/2025 16:40

Trânsito em Julgado
21/03/2025 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
21/03/2025 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
25/02/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/02/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/02/2025 13:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/02/2025 12:36

Conclusão para julgamento
07/02/2025 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/01/2025 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
28/01/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/01/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 18:09

Despacho - Mero expediente
23/01/2025 14:14

Conclusão para despacho
23/01/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7
06/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
26/11/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 14:49

Despacho - Determinação de Citação
22/11/2024 18:08

Conclusão para despacho
22/11/2024 18:08

Processo Corretamente Autuado
22/11/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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