17/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 0015590-04.2024.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0016898-27.2020.8.27.2729/TO AGRAVADO: ASTERIO DOS REIS LEAOADVOGADO(A): THIAGO CABRAL FALCAO (OAB TO007344) DECISÃO Determino o sobrestamento do feito na forma indicada no evento 41.

Cumpra-se.
15/07/2025 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 19:23

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
14/07/2025 19:23

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/07/2025 14:24

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
12/05/2025 18:36

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
28/04/2025 13:37

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
25/04/2025 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
02/04/2025 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
02/04/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/03/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/03/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 09:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
26/03/2025 09:45

Decisão - Outras Decisões
07/03/2025 09:48

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
07/03/2025 09:48

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
06/03/2025 18:24

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
06/03/2025 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
12/02/2025 03:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/01/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/01/2025 13:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
31/01/2025 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
20/01/2025 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
20/01/2025 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
03/12/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/12/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/12/2024 14:20

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
03/12/2024 14:20

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
28/11/2024 18:07

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
28/11/2024 17:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
28/11/2024 08:24

Juntada - Documento - Voto
18/11/2024 14:23

Juntada - Documento - Certidão
12/11/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
12/11/2024 15:42

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 27/11/2024 14:00 Sequencial: 186
31/10/2024 16:50

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
31/10/2024 16:50

Juntada - Documento - Relatório
23/10/2024 14:15

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
23/10/2024 14:15

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
23/10/2024 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
23/10/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/10/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
22/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 12:57

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
18/09/2024 12:57

Despacho - Mero Expediente
17/09/2024 11:49

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB05)
11/09/2024 15:57

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> DISTR
11/09/2024 15:57

Despacho - Mero Expediente
10/09/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
10/09/2024 16:34

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5380514 - R$ 48,00
10/09/2024 16:34

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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