16/07/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
16/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
15/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0022670-29.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: LENISE KELEY FERREIRA GOMES WALDEMARADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
14/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:48

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL5JE
11/07/2025 16:47

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
11/07/2025 16:47

Trânsito em Julgado
02/06/2025 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
29/04/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/04/2025 18:22

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
28/04/2025 17:23

Juntada - Documento - Relatório e Voto
28/04/2025 01:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
02/04/2025 12:56

Juntada - Certidão
28/03/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2025 13:40

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/04/2025 14:00 Sequencial: 82
26/03/2025 13:56

Conclusão para julgamento
26/03/2025 10:44

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
12/03/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
07/03/2025 18:13

Juntada - Certidão
28/02/2025 12:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/02/2025 13:25

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/03/2025 14:00 Sequencial: 71
27/11/2024 13:43

Conclusão para despacho
27/11/2024 13:43

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
27/11/2024 13:03

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
26/11/2024 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
13/11/2024 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/10/2024 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/10/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
28/10/2024 20:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/10/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 22:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/08/2024 13:52

Conclusão para julgamento
07/08/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
06/08/2024 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
22/07/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/06/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
18/06/2024 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
18/06/2024 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/06/2024 17:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
07/06/2024 12:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7 Oficial: JOSÉ CARLOS PEREIRA (por substituição em 07/06/2024 13:04:42)
07/06/2024 12:40

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/06/2024 12:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 21:22

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
06/06/2024 12:58

Conclusão para decisão
06/06/2024 12:58

Processo Corretamente Autuado
06/06/2024 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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