17/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002150-24.2024.8.27.2737/TOAUTOR: ADRIANA VIEIRA VIEGASADVOGADO(A): ARIEL CARVALHO GODINHO (OAB TO005607)DESPACHO/DECISÃOConsiderando as informações apresentadas pela Secretaria Municipal da Educação do Município de Porto Nacional/TO no evento 56, CERT1 e, em atenção ao art. 10 do Código de Processo Civil e da doutrina acerca da regra de proibição da decisão surpresa, converto o julgamento em diligência e DETERMINO, a intimação das partes, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

Palmas, data certificada no sistema e-proc.
15/07/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 10:42

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
17/06/2025 15:37

Conclusão para julgamento
17/06/2025 15:23

Juntada - Documento
12/06/2025 13:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
12/05/2025 15:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: LUCIMARA PEREIRA CARDOSO GRIMM (por substituição em 13/05/2025 08:28:00)
12/05/2025 15:12

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
12/05/2025 14:43

Expedido Ofício
07/05/2025 10:24

Decisão - Outras Decisões
09/04/2025 14:06

Conclusão para decisão
04/04/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/03/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 16:04

Despacho - Mero expediente
13/03/2025 12:48

Conclusão para despacho
25/02/2025 21:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
12/02/2025 01:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/01/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 15:06

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
03/12/2024 11:55

Encaminhamento Processual - TOPOR1ECIV -> TO4.04NFA
25/10/2024 16:09

Conclusão para julgamento
07/10/2024 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
24/09/2024 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
16/09/2024 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
16/09/2024 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
15/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/08/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
26/06/2024 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/06/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 10:31

Despacho - Mero expediente
24/05/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5446157, Subguia 24826 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 39,00
24/05/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5446158, Subguia 24696 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
23/05/2024 11:25

Conclusão para despacho
23/05/2024 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
23/05/2024 09:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5446158, Subguia 5404988
23/05/2024 09:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5446157, Subguia 5404987
08/05/2024 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/04/2024 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2024 09:56

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
22/04/2024 12:39

Conclusão para despacho
22/04/2024 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
22/04/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/04/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 17:53

Despacho - Mero expediente
15/04/2024 16:19

Conclusão para despacho
15/04/2024 16:14

Processo Corretamente Autuado
15/04/2024 15:30

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ADRIANA VIEIRA VIEGAS - Guia 5446158 - R$ 50,00
15/04/2024 15:30

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ADRIANA VIEIRA VIEGAS - Guia 5446157 - R$ 39,00
15/04/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0049597-32.2024.8.27.2729

Banco Santander (Brasil) S.A.

Alan Kardec Martins Barbiero

Advogado: Fernando Denis Martins

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/11/2024 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0008182-41.2024.8.27.2706

Ministerio Publico

Romil Iakov Kalugin

Advogado: Publio Borges Alves

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/04/2024 23:45

Exibir Processo

Processo nº 0001420-94.2025.8.27.2731

Karoline Nunes de Oliveira

Municipio de Marianopolis - To

Advogado: Luis Fernando Milhomem Martins

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/03/2025 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0045238-73.2023.8.27.2729

Daniel Arantes Menegaz

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/09/2024 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0003374-60.2025.8.27.2737

G6 Incorporadora Empreendimentos Imobili...

Kennya Potencio Alves

Advogado: Mauricio Haeffner

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/05/2025 14:30

Exibir Processo