16/10/2024 09:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
16/10/2024 09:25

Transitado em Julgado em 18/09/2024
12/09/2024 18:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 801320/2024
12/09/2024 18:10

Protocolizada Petição 801320/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2024
27/08/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2024 Petição Nº 456561/2024 - EDcl no AgInt nos
26/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/08/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0456561 - EDcl no AgInt nos EREsp 2065328 - Publicação prevista para 27/08/2024
21/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de LINCE MOTORS S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00456561/2024 - EDcl no AgInt nos EREsp 2065328/TO
14/08/2024 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-CESP)
07/08/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2024
06/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/08/2024 16:41

Incluído em pauta para 15/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00456561/2024 - EDcl no AgInt nos EREsp 2065328/TO
20/06/2024 07:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) com embargos de declaração e impugnação
18/06/2024 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 512202/2024
18/06/2024 18:54

Protocolizada Petição 512202/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/06/2024
10/06/2024 15:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 479706/2024
10/06/2024 15:15

Protocolizada Petição 479706/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 10/06/2024
05/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/06/2024 Petição Nº 456561/2024 -
04/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
04/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 456561/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)
03/06/2024 22:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 456561/2024
03/06/2024 21:45

Protocolizada Petição 456561/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2024
24/05/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 Petição Nº 52913/2024 - AgInt
23/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0052913 - AgInt nos EREsp 2065328 - Publicação prevista para 24/05/2024
21/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de LINCE MOTORS S.A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00052913/2024 - AgInt nos EREsp 2065328/TO
25/04/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024
24/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/04/2024 16:41

Incluído em pauta para 15/05/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00052913/2024 - AgInt nos EREsp 2065328/TO
21/03/2024 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD
21/03/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - CORTE ESPECIAL
20/03/2024 16:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00052913 - AgInt nos EREsp 2065328
15/03/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
15/03/2024 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 199738/2024
15/03/2024 11:33

Protocolizada Petição 199738/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2024
05/02/2024 05:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2024 Petição Nº 52913/2024 -
02/02/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
01/02/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 52913/2024. Publicação prevista para 05/02/2024)
01/02/2024 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 52913/2024
01/02/2024 19:54

Protocolizada Petição 52913/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/02/2024
10/01/2024 07:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 8210/2024
09/01/2024 22:03

Protocolizada Petição 8210/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/01/2024
14/12/2023 10:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023
13/12/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/12/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2023
12/12/2023 22:20

Não conhecido o recurso de LINCE MOTORS S.A
07/12/2023 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/12/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/12/2023 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/11/2023 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
30/11/2023 12:33

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2065328)
30/11/2023 10:25

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
27/11/2023 22:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1155324/2023
27/11/2023 22:37

Protocolizada Petição 1155324/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 27/11/2023
20/11/2023 17:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1133857/2023
20/11/2023 17:07

Protocolizada Petição 1133857/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 20/11/2023
03/11/2023 05:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 892347/2023 - EDcl no AgInt no
31/10/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
31/10/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0892347 - EDcl no AgInt no REsp 2065328 - Publicação prevista para 03/11/2023
30/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de LINCE MOTORS S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00892347/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2065328/TO
18/10/2023 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000897-2023-AJC-2T)
11/10/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2023
10/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/10/2023 17:19

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00892347/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2065328/TO
03/10/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
02/10/2023 21:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 993376/2023
02/10/2023 21:27

Protocolizada Petição 993376/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/10/2023
15/09/2023 13:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 924384/2023
15/09/2023 13:32

Protocolizada Petição 924384/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 15/09/2023
11/09/2023 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/09/2023 Petição Nº 892347/2023 -
08/09/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
07/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 892347/2023. Publicação prevista para 11/09/2023)
06/09/2023 23:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 892347/2023
06/09/2023 22:57

Protocolizada Petição 892347/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2023
30/08/2023 05:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 551878/2023 - AgInt
29/08/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0551878 - AgInt no REsp 2065328 - Publicação prevista para 30/08/2023
28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de LINCE MOTORS S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00551878/2023 - AgInt no REsp 2065328/TO
17/08/2023 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000658-2023-AJC-2T)
09/08/2023 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2023
08/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/08/2023 17:10

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00551878/2023 - AgInt no REsp 2065328/TO
31/07/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
31/07/2023 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 726679/2023
31/07/2023 15:31

Protocolizada Petição 726679/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/07/2023
12/06/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/06/2023 Petição Nº 551878/2023 -
09/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
08/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 551878/2023. Publicação prevista para 12/06/2023)
07/06/2023 21:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 551878/2023
07/06/2023 21:15

Protocolizada Petição 551878/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2023
05/06/2023 09:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 535495/2023
05/06/2023 08:59

Protocolizada Petição 535495/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 05/06/2023
17/05/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023
16/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/05/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023
15/05/2023 19:10

Não conhecido o recurso de LINCE MOTORS S.A
20/04/2023 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
20/04/2023 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
29/03/2023 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00