09/07/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
09/07/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2025
04/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001421-59.2023.8.27.2728/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001365-65.2019.8.27.2728/TOREQUERENTE: ROSA MARIA DA SILVA TEIXEIRAADVOGADO(A): WYLKYSON GOMES DE SOUSA (OAB TO002838)DESPACHO/DECISÃOConsiderando a decisão do evento 46, DECDESPA1, que decidiu a impugnação ao cumprimento de sentença oposto no evento 29, IMPUGNA CUMPR SENT1 e expressamente registrou que "Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios. (Súmula n. 519/STJ)", contra a qual não se recorreu, não conheço das tentativas de rediscussões opostas pelas partes no evento 61, PET1 e evento 62, IMPUGNA CALC1, pelo que homologo os cálculos da contadoria judicial do evento 56, CALC1 e adoto as seguintes providências (§3º do art. 535 do CPC), independentemente do decurso de prazo desta decisão:
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/06/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
27/06/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/06/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2025 12:04

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/06/2025 16:47

Conclusão para despacho
09/06/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
01/06/2025 20:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
15/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:31

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TONOV1ECIV
12/05/2025 15:31

Conta Atualizada
09/05/2025 15:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2025 15:47

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> COJUN
09/05/2025 15:47

Despacho - Mero expediente
29/04/2025 14:59

Conclusão para despacho
09/04/2025 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
07/03/2025 23:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
13/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 21:54

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
17/07/2024 13:05

Conclusão para despacho
12/07/2024 17:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
12/07/2024 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/07/2024 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
04/07/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/07/2024 12:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/07/2024 12:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
01/07/2024 12:25

Lavrada Certidão
01/07/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2024 11:42

Decisão - Outras Decisões
07/03/2024 14:46

Conclusão para despacho
06/03/2024 23:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/01/2024 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 17:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 00:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 04:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/11/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2023 17:24

Lavrada Certidão
01/11/2023 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
01/11/2023 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/09/2023 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2023 16:55

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
22/09/2023 15:30

Conclusão para despacho
22/09/2023 15:29

Lavrada Certidão
22/09/2023 15:15

Processo Corretamente Autuado
21/09/2023 14:16

Distribuído por dependência - Número: 00013656520198272728/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

VOTO • Arquivo

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