03/07/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 18:43

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 12:48

Conclusão para despacho
02/06/2025 12:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
30/05/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
28/05/2025 01:20

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
25/05/2025 23:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0004229-97.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: ROGERIO DERVAL DO BRASIL CARDOSOADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
21/05/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:19

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE
21/05/2025 09:19

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
21/05/2025 09:18

Trânsito em Julgado
20/05/2025 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/05/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
13/05/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/05/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/05/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/05/2025 21:47

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
29/04/2025 18:03

Juntada - Documento - Relatório e Voto
27/04/2025 18:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
02/04/2025 12:56

Juntada - Certidão
28/03/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2025 13:40

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/04/2025 14:00 Sequencial: 171
24/03/2025 12:46

Conclusão para julgamento
22/03/2025 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
22/03/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/03/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
21/03/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/03/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 15:43

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
12/03/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
07/03/2025 18:12

Juntada - Certidão
28/02/2025 12:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/02/2025 13:26

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/03/2025 14:00 Sequencial: 155
26/02/2025 13:44

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito
11/02/2025 15:34

Conclusão para despacho
11/02/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
27/01/2025 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/01/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/12/2024 14:48

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5634995 - R$ 24,00
24/12/2024 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
24/12/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/12/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2024 14:17

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Monocrático
17/12/2024 13:23

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/08/2024 14:38

Conclusão para despacho
14/08/2024 14:38

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
14/08/2024 14:10

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
13/08/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/07/2024 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
22/07/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/07/2024 00:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
03/07/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 18:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
06/06/2024 15:25

Conclusão para julgamento
05/06/2024 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
05/06/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/06/2024 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/06/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/05/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
29/05/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
29/05/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/05/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2024 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
08/05/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
29/04/2024 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/04/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2024 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
15/03/2024 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
19/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/02/2024 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2024 07:29

Despacho - Determinação de Citação
06/02/2024 13:50

Conclusão para despacho
06/02/2024 13:50

Processo Corretamente Autuado
05/02/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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